O Programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo fornecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda para incentivar a permanência na escola, enfrenta um impasse que pode comprometer sua execução. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades na previsão orçamentária do programa e bloqueou parte dos recursos destinados à iniciativa. Em resposta, o governo federal busca uma solução para garantir a continuidade dos pagamentos.
Nesta segunda-feira, o ministro Augusto Nardes, do TCU, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir alternativas que permitam viabilizar o programa dentro do Orçamento de 2025. Segundo Nardes, ainda não há uma solução definitiva, mas avanços foram feitos para que os R$ 13 bilhões previstos para a iniciativa sejam devidamente alocados no orçamento.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 mensais a estudantes do ensino médio, condicionado à frequência escolar. Além disso, ao concluírem essa etapa de ensino, os beneficiários recebem um incentivo adicional de R$ 3 mil. No entanto, um relatório do TCU apontou que os recursos para o programa não estavam formalmente previstos no Orçamento Geral da União, o que levou à suspensão de R$ 6 bilhões destinados à sua execução.
O governo federal tem como estratégia apresentar um recurso para tentar reverter a decisão cautelar do TCU. O bloqueio inicial de R$ 6 bilhões foi mantido pelo plenário do tribunal em 22 de janeiro, gerando preocupação quanto à viabilidade do programa. O ministro Augusto Nardes reconheceu a importância da iniciativa e ressaltou que uma saída precisa ser encontrada rapidamente para evitar impactos negativos nos estudantes que dependem do benefício.
Haddad e sua equipe estudam maneiras de realocar recursos dentro do orçamento federal para cumprir as exigências do TCU sem comprometer outras áreas essenciais. "O governo pode encontrar uma forma de solucionar, mas vai ter de tirar de algum setor ou outro", explicou Nardes após a reunião. Ele reforçou a necessidade de uma solução urgente, mencionando que espera avanços até quarta-feira.
O imbróglio envolvendo o Pé-de-Meia reflete um desafio maior enfrentado pelo governo na gestão de programas sociais e na necessidade de manter equilíbrio fiscal. Enquanto a equipe econômica busca formas de garantir os recursos para o programa sem desrespeitar as regras fiscais, o TCU se mantém atento à conformidade legal dos gastos públicos. Esse embate pode influenciar futuras discussões sobre o financiamento de políticas sociais e a flexibilidade do orçamento federal.
O desfecho da questão será decisivo para milhares de estudantes que contam com o benefício como um incentivo para permanecer na escola. O governo aposta na negociação para garantir que o programa não sofra cortes definitivos, enquanto o TCU insiste na necessidade de previsão orçamentária adequada para evitar irregularidades. Nos próximos dias, novas decisões poderão definir o futuro do Pé-de-Meia e sua continuidade no orçamento de 2025.
