“PL da Liberdade do Golpe”: Gleisi expõe bastidores e gera crise com o STF

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Gleisi Hoffmann chama PL da Anistia de “liberdade do golpe” nos bastidores

Nos bastidores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem adotado um tom cada vez mais duro ao se referir ao polêmico projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo relatos de líderes partidários ouvidos por aliados do governo, a petista tem apelidado o projeto como “PL da liberdade do golpe”, numa clara crítica à iniciativa capitaneada por deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A expressão usada por Gleisi revela o grau de preocupação do governo com o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (14/4), o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto, após obter 264 assinaturas — superando com folga as 257 necessárias. A urgência permite que a proposta vá direto ao plenário, sem passar por comissões.

A ministra tem atuado pessoalmente na tentativa de barrar a tramitação do projeto. Em reuniões reservadas, ela tem procurado deputados de partidos que integram a base do presidente Lula, alertando para o impacto institucional e político da eventual aprovação. Seu argumento central: a anistia aos golpistas seria uma afronta direta à democracia e colocaria o governo em rota de colisão com o Judiciário.

Mesmo assim, o requerimento já foi protocolado, e as assinaturas não podem mais ser retiradas. O movimento de Gleisi, agora, é conter danos e tentar reverter a adesão de parlamentares no momento da votação, além de tentar frear o apoio crescente da opinião pública conservadora ao discurso de "perseguição política" propagado por bolsonaristas.

Declarações públicas de Gleisi irritam ministros do Supremo Tribunal Federal

Além das articulações nos bastidores, Gleisi Hoffmann deu declarações públicas que acabaram gerando forte desgaste junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista concedida na quinta-feira (10/4), a ministra afirmou considerar “plenamente defensável” que o Congresso discuta a redução de penas dos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A fala, que repercutiu negativamente entre os ministros da Suprema Corte, foi interpretada como uma tentativa do governo de se intrometer nas decisões judiciais e relativizar os crimes cometidos por bolsonaristas que atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. De acordo com apuração feita por colunistas políticos, pelo menos três ministros do STF procuraram assessores jurídicos próximos ao presidente Lula para expressar seu descontentamento com a posição da ministra.

Para os magistrados, a declaração de Gleisi foi um “absurdo” e indicava uma sinalização perigosa de leniência com os golpistas, além de gerar ruído entre os Poderes e fortalecer o discurso de impunidade.

Diante da repercussão negativa, a ministra usou suas redes sociais, na sexta-feira (11/4), para tentar conter a crise e reafirmar o respeito do governo à autonomia do Judiciário. Em um longo comunicado, ela escreveu:

“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário. Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam à impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe.”

A resposta buscou acalmar os ânimos entre os Poderes, mas nos bastidores do STF o mal-estar continua. Para ministros da Corte, a tentativa de politizar a punição dos envolvidos nos atos golpistas representa um grave risco à estabilidade institucional e um revés à narrativa de defesa da democracia que o governo Lula tem promovido desde o início de 2023.

Governo Lula enfrenta dilema: ceder à pressão política ou bancar o confronto com o centrão

A discussão sobre o PL da Anistia colocou o governo em uma posição desconfortável. Por um lado, há pressão intensa da base bolsonarista e de parte do centrão, que vê na proposta uma forma de desmobilizar a militância conservadora e atrair o eleitorado mais à direita. Por outro, há compromissos ideológicos e institucionais com a defesa da democracia e o respeito às decisões do Judiciário.

O principal desafio do Planalto agora é lidar com o fato de que, dos 264 deputados que assinaram a urgência do projeto, 146 são de partidos que têm ministros no governo Lula. Ou seja, boa parte da base aliada já demonstrou simpatia pela proposta — o que evidencia uma ruptura interna e a dificuldade do Executivo em manter coesão política.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou assinar o requerimento, mas não indicou se pretende barrar ou pautar a votação da anistia. Quem também se manteve distante da assinatura foi o presidente da Casa, interinamente, Hugo Motta (Republicanos-PB), que prefere que o tema seja debatido entre os líderes partidários antes de tomar qualquer decisão sobre o andamento da pauta.

Nos bastidores, há quem aposte que o governo poderá adotar uma estratégia silenciosa: não se opor abertamente ao projeto, mas atuar para adiar a votação o máximo possível, ganhando tempo para reorganizar a base e tentar enfraquecer a mobilização bolsonarista.

Por outro lado, também há o risco de que uma postura passiva seja vista pela militância de esquerda como covardia política ou até conivência com os atos antidemocráticos, o que prejudicaria a imagem de Lula entre seus eleitores mais fiéis.

Conclusão:

A maneira como Gleisi Hoffmann tem tratado o PL da Anistia, apelidando-o de “liberdade do golpe”, revela a gravidade do momento político em Brasília. Sua atuação firme nos bastidores demonstra a preocupação do governo com o avanço da pauta bolsonarista no Congresso, mas suas declarações públicas acabaram gerando um racha entre o Executivo e o STF, algo que o Planalto agora tenta reparar.

Com 264 deputados apoiando a urgência da proposta, o governo Lula se vê diante de um impasse: enfrentar de forma direta a proposta de anistia e correr o risco de derrota política ou ceder discretamente à pressão parlamentar, apostando em uma saída negociada.

Nos próximos dias, o desfecho dessa história deve dominar os corredores do Congresso e os debates nas redes sociais. A votação da anistia pode se tornar o maior teste político do ano para o governo — com impactos duradouros na relação entre os Poderes e no futuro do bolsonarismo no Brasil.

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