O ministro do STF, Alexandre de Moraes, enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para avaliar a retenção do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão veio após uma notícia-crime apresentada pelos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que acusam Eduardo de articular reações contra o Supremo junto a políticos norte-americanos.
A solicitação inclui a apreensão do passaporte do parlamentar para interromper supostas “condutas ilícitas em curso”. O pedido se baseia no envolvimento de Eduardo com congressistas dos EUA para promover um projeto de lei que poderia barrar a entrada de autoridades estrangeiras que violem a 1ª Emenda da Constituição norte-americana. Se aprovado, o texto poderia impedir Moraes de entrar nos EUA devido a suas decisões contra as plataformas X (ex-Twitter) e Rumble.
A iniciativa gerou polêmica e levou o deputado republicano Richard McCormick, da Geórgia, a acusar Moraes de manipular a Justiça para influenciar as eleições de 2026. Em uma publicação no X, McCormick pediu sanções, proibições de visto e penalidades econômicas contra o ministro do STF, chamando suas ações de “autoritárias”.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma nota em defesa do Judiciário brasileiro, destacando a independência e a imparcialidade dos magistrados, conforme a Constituição e as leis nacionais.
“O Estado Sou Eu”
Em resposta, Eduardo Bolsonaro publicou uma montagem de Moraes caracterizado como o Rei Luís XIV da França, acompanhado da famosa frase “L’État c’est moi” (“O Estado sou eu”). Ele também afirmou que foi incluído “do nada” nas investigações sobre os atos de 8 de Janeiro e que a tentativa de reter seu passaporte viola princípios constitucionais, podendo levar à anulação do processo.
Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também reagiu, classificando a investigação como “perseguição implacável” por parte do STF.
Agora, a PGR tem cinco dias para se manifestar sobre a questão, e o embate entre os Poderes segue em escalada.
