O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para barrar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão ainda assegura que o caso permaneça na Primeira Turma, sem discussão em plenário.
Maioria dos ministros rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino
Os ministros da Suprema Corte votaram para rejeitar os pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro e outros envolvidos. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sem discussão direta entre os ministros, apenas com a deposição de votos no sistema eletrônico.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi o primeiro a se manifestar, votando contra o afastamento. Em seu entendimento, as argumentações da defesa não são suficientes para caracterizar impedimento ou suspeição dos ministros. Seu voto foi acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin, consolidando a maioria necessária para rechaçar os recursos.
Barroso enfatizou que o fato de Flávio Dino ter processado Bolsonaro em ação penal privada não configura razão para impedimento. Da mesma forma, os argumentos contra Zanin, relacionados à sua atuação anterior como advogado de partido político, foram descartados.
Defesa de Bolsonaro tenta anular julgamento e falha
Os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro, do general da reserva Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes buscavam afastar os ministros com base em suposta parcialidade. As contestações ocorreram através de Arguições de Impedimento (AIMPs) e de uma Arguição de Suspeição (AS).
A AIMP 177 pedia o impedimento de Dino sob a justificativa de que sua atuação no Ministério da Justiça teria comprometido sua imparcialidade. No entanto, o STF considerou que sua função de supervisão administrativa dos órgãos de segurança pública não ultrapassou os limites institucionais. A defesa de Bolsonaro também entrou com as AIMPs 178 e 179 contra Zanin e Dino, mas ambas foram rejeitadas.
Já na AS 235, apresentada por Braga Netto contra Alexandre de Moraes, a defesa argumentava que Moraes seria "inimigo capital" do general e, portanto, não poderia atuar no caso. Barroso rejeitou a alegação, ressaltando que o pedido sequer foi apresentado dentro do prazo regimental.
Denúncia contra Bolsonaro avança mesmo com contestações
Enquanto a defesa de Bolsonaro busca travar o julgamento, o processo avança com graves acusações. O ex-presidente e os outros 33 denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondem por crimes como:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
A estratégia da defesa é enfraquecer a composição do julgamento, buscando afastar os ministros que já demonstraram postura mais firme contra os atos antidemocráticos. No entanto, com a decisão do STF, o cenário se torna ainda mais desfavorável para Bolsonaro e seus aliados.
Conclusão: STF reforça barreiras contra interferência política
A tentativa de afastar ministros da Suprema Corte falhou, consolidando a resistência institucional contra interferências externas. Com a maioria formada contra os pedidos da defesa, o julgamento continuará sob a condução da Primeira Turma, sem possibilidade de reavaliação em plenário.
O desfecho do caso deve impactar significativamente a política nacional, com possíveis desdobramentos que podem fragilizar ainda mais a posição de Bolsonaro e seus aliados no cenário jurídico e eleitoral.
