O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (28), mantém a composição da Corte para a análise do caso, contrariando as alegações da defesa, que apontavam falta de imparcialidade dos magistrados.
O pedido da defesa foi formalizado nesta semana, buscando impedir a participação de Dino e Zanin no julgamento. Os advogados do ex-presidente argumentaram que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, o que, segundo eles, comprometeria sua isenção no julgamento. Já em relação a Zanin, a defesa apontou que, antes de ser indicado ao STF, ele atuou como advogado da campanha de Lula e ingressou com ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022, o que poderia levantar questionamentos sobre sua imparcialidade.
Além disso, os advogados do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também solicitaram o impedimento de Moraes. Segundo a defesa, o ministro teria sido alvo de um plano de assassinato supostamente articulado por aliados do ex-presidente, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua capacidade de julgar o caso de forma isenta.
Barroso, no entanto, rejeitou todos os pedidos. Em sua decisão, ele afirmou que as razões apresentadas pela defesa não configuram impedimento legal que justifique a exclusão dos ministros do julgamento. Segundo o presidente do STF, o fato de Dino ter apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro durante sua gestão na pasta da Justiça não o torna automaticamente suspeito para julgar o caso. Da mesma forma, Barroso argumentou que a atuação anterior de Zanin como advogado de Lula não compromete sua imparcialidade no exercício da magistratura.
No caso específico de Moraes, Barroso reforçou que a alegação de que o ministro era um dos alvos da suposta trama golpista não configura, por si só, motivo para considerá-lo impedido de julgar o caso. "Os argumentos apresentados pela defesa não permitem considerar que a autoridade arguida esteja na condição de inimigo capital do general Braga Netto, como sustentado pelo arguente. A notícia de que haveria um plano para o homicídio do relator, e até mesmo de outras autoridades públicas, não acarreta automaticamente a suspeição de Sua Excelência", declarou o presidente do STF.
A decisão de Barroso representa um revés para a estratégia da defesa de Bolsonaro, que tenta afastar do julgamento ministros que, na visão do ex-presidente e seus aliados, teriam interesses conflitantes na análise da denúncia. O caso em questão envolve a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada em 2022 para impedir a posse de Lula após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais.
O julgamento ainda não tem data definida, mas é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF, dado o impacto político e jurídico das acusações contra Bolsonaro e seus aliados. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar uma série de sanções, que vão desde inelegibilidade até penas mais severas, caso a Corte entenda que houve crime contra o Estado Democrático de Direito.
O embate jurídico em torno do julgamento reflete a polarização política no Brasil e a disputa entre os aliados de Bolsonaro e as instituições democráticas. Enquanto a defesa do ex-presidente tenta minar a legitimidade da composição da Corte, setores do Judiciário e do meio político defendem a necessidade de que a justiça siga seu curso sem interferências externas.
Com a decisão de Barroso, o STF reafirma sua posição de que os ministros da Corte têm plena condição de julgar o caso sem necessidade de afastamentos. Agora, resta aguardar a definição da data para o julgamento e os desdobramentos do processo, que promete continuar sendo um dos principais focos de atenção no cenário político nacional.
