A Procuradoria-Geral da República (PGR) não recuou diante das alegações das defesas dos acusados na investigação sobre a suposta trama golpista. Em manifestação enviada nesta quinta-feira (13/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou a validade da denúncia e rechaçou os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PGR Rebate Tentativa de Anulação da Delação de Mauro Cid
Um dos pontos centrais das defesas foi o pedido de anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Os advogados dos denunciados argumentaram que a colaboração de Cid deveria ser invalidada por supostas irregularidades no processo.
No entanto, a PGR foi enfática ao afirmar que não há qualquer fundamento para tal pedido. "O colaborador esteve sempre acompanhado dos seus ilustres patronos constituídos. Nos referidos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento", pontuou Gonet.
A declaração reforça a estratégia da PGR de manter a delação de Mauro Cid como um dos pilares da denúncia, contrariando as esperanças de Bolsonaro e seus aliados de invalidar as provas apresentadas pelo militar.
Bolsonaro e Aliados Apostam na Incompetência do STF, Mas PGR Contra-Ataca
Outro argumento levantado pelas defesas foi a suposta incompetência do STF para julgar o caso, sugerindo que o tribunal não teria jurisdição sobre os fatos investigados. A PGR, porém, desconsiderou esse ponto e citou decisão recente da Suprema Corte que reforça sua prerrogativa de foro.
"A prerrogativa de foro nos casos de crimes praticados no exercício do cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento da autoridade de suas atividades", destacou Gonet em sua manifestação.
Isso significa que, mesmo após deixar o cargo, Bolsonaro e seus ministros ainda podem ser investigados e julgados pelo STF caso os supostos crimes tenham sido cometidos durante seu mandato. Esse entendimento desmantela uma das principais estratégias de defesa do ex-presidente.
Denúncia Resiste e Caminha para o STF
Com a manutenção da denúncia, o próximo passo é a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a admissibilidade das acusações. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão a responder formalmente a um processo penal, o que pode culminar em condenações severas.
A decisão da PGR representa um revés significativo para Bolsonaro, que vem tentando se desvencilhar das acusações. A oposição comemora a postura firme da PGR, enquanto aliados do ex-presidente acusam Gonet de agir sob pressão política.
Conclusão: Conflito Político e Judiciário se Aquece
A batalha entre Bolsonaro e a PGR promete novos desdobramentos explosivos. A insistência de Gonet na validade da denúncia mostra que a instituição está disposta a levar o caso até as últimas consequências. Agora, resta ao STF decidir se Bolsonaro e seus aliados responderão formalmente na Justiça. O embate está longe de acabar, e os próximos capítulos prometem agitar ainda mais o cenário político brasileiro.
