O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou nesta quinta-feira a forma como setores da sociedade brasileira reagem às decisões do Judiciário. Durante uma audiência sobre a omissão da União e dos estados no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, Dino destacou que, nos Estados Unidos, ordens executivas do presidente podem ser anuladas pelo Judiciário sem que haja uma reação exacerbada da população. Ele usou uma expressão popular para ilustrar a diferença entre as reações nos dois países, afirmando que "ninguém dá piti" nos Estados Unidos diante de decisões semelhantes.
Dino mencionou que no Brasil há uma percepção distorcida do papel do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, quando o STF cumpre sua função de interpretar normas pré-existentes, muitos enxergam isso como uma usurpação de poder. O ministro reforçou que o Judiciário atua dentro dos limites da Constituição e que o debate público sobre essas decisões deve ser feito por juristas, advogados e a sociedade civil, mas não pelos próprios ministros da Corte.
Durante a audiência, o ministro também fez referência às emendas parlamentares, um tema que esteve sob sua relatoria recentemente. Ele explicou que a questão gerou impasses no STF, mas que avanços foram alcançados após a elaboração de um plano de execução aprovado pelo plenário da Corte. Dino comparou esse processo às discussões sobre o orçamento secreto, destacando que, apesar dos desafios, houve progresso significativo.
A declaração do ministro provocou reações diversas no meio político e jurídico. Enquanto alguns interpretaram suas palavras como uma crítica contundente às frequentes contestações das decisões do STF, outros argumentaram que o ministro minimizou a importância do debate sobre a atuação do Judiciário. Há quem veja em suas palavras uma tentativa de fortalecer a imagem do STF como um órgão autônomo e essencial para a democracia, enquanto opositores criticam o tom utilizado.
A discussão sobre a interferência do Judiciário nas decisões do Executivo tem se tornado um tema recorrente no Brasil. Setores do governo e da sociedade frequentemente questionam a legitimidade de certas decisões judiciais, especialmente quando afetam diretamente a administração pública. Dino, no entanto, argumenta que essa é uma prática comum em democracias consolidadas e que, em outros países, o Judiciário tem um papel semelhante sem que haja uma reação tão intensa.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Judiciário tem histórico de bloquear decretos presidenciais, como ocorreu durante a gestão de Donald Trump, quando diversas ordens executivas foram barradas por tribunais federais. No Brasil, qualquer decisão judicial que impacte o Executivo costuma ser alvo de críticas acirradas, algo que, segundo Dino, precisa ser melhor compreendido pela sociedade.
A fala do ministro também ocorre em um momento de tensão entre os poderes, com frequentes embates entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Recentemente, decisões do STF sobre temas polêmicos, como a flexibilização do porte de armas e a regulamentação de plataformas digitais, geraram forte reação de setores conservadores e parlamentares aliados ao governo. Para Dino, essas críticas fazem parte do debate democrático, mas não devem ser usadas para enfraquecer a credibilidade do Judiciário.
O ministro ressaltou ainda a importância da independência do STF e reafirmou que os magistrados têm a responsabilidade de interpretar as leis de maneira técnica, sem ceder às pressões políticas ou midiáticas. Segundo ele, o Judiciário tem um papel crucial na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, e qualquer tentativa de deslegitimar essa função deve ser vista com preocupação.
A declaração de Flávio Dino, apesar de polêmica, reacende o debate sobre os limites entre os poderes e a forma como decisões judiciais são interpretadas no Brasil. Enquanto alguns defendem maior harmonia entre as instituições, outros acreditam que o Judiciário precisa manter uma postura firme para garantir o equilíbrio democrático. Independentemente das opiniões divergentes, a fala do ministro evidencia a complexidade da relação entre os poderes e a necessidade de um debate aprofundado sobre o papel do STF na democracia brasileira.
