Julgamento avança com votos decisivos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (26/3), o julgamento da denúncia que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em réus. A sessão, iniciada na terça-feira (25/3), segue com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e seus aliados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. A PGR alega que os denunciados participaram ativamente de um plano para manter Bolsonaro no poder, minando a credibilidade do processo eleitoral e buscando apoio militar para viabilizar um golpe de Estado.
Alexandre de Moraes expõe suposta tentativa de golpe
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que as evidências apontam para a existência de uma organização criminosa que seguiu um plano estruturado para atentar contra o Estado Democrático de Direito. Ele destacou a sequência de atos que, segundo a PGR, comprovam a intenção golpista dos denunciados, incluindo ataques ao sistema eleitoral, interferências nas forças de segurança e a tentativa de obter apoio das Forças Armadas.
"Os crimes praticados no dia 8 de janeiro, em relação à sua materialidade, foram gravíssimos", enfatizou Moraes. O ministro também usou vídeos para demonstrar uma suposta conexão entre os atos de vandalismo registrados em Brasília e uma articulação maior que teria sido iniciada antes mesmo da posse de Lula.
Denúncia da PGR ganha força com novas evidências
A PGR reforçou sua argumentação na sessão de terça-feira (25/3), após a apresentação das defesas dos denunciados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou os argumentos apresentados pelos advogados e reiterou que a denúncia deveria ser aceita na íntegra.
Entre os crimes imputados aos acusados estão a liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e depredação de bens tombados. Caso a maioria dos ministros vote pelo recebimento da denúncia, os denunciados se tornarão réus e o processo avançará para a fase de instrução.
Os próximos passos do julgamento
O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O desfecho da sessão pode marcar um momento histórico para a política brasileira, com impactos profundos no futuro de Bolsonaro e seus aliados.
A decisão do STF poderá redefinir o cenário político nacional, consolidando uma nova fase de responsabilização jurídica para altos agentes públicos. Caso a denúncia seja aceita, a justiça brasileira dará um passo inédito no enfrentamento de tentativas de ruptura institucional.