De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o impacto final nas contas públicas dependerá de fatores como a vigência da medida e a sazonalidade dos produtos. O Ministério da Fazenda ainda não divulgou um cálculo oficial sobre os impactos fiscais dessa decisão, e a ausência do ministro Fernando Haddad em reuniões recentes em Brasília levanta questionamentos sobre a estratégia adotada pelo governo.
Os produtos beneficiados pela isenção incluem café, azeite de oliva, óleo de girassol, milho, açúcar, sardinha, biscoitos, massas alimentícias e carne. Atualmente, as alíquotas de importação desses itens variam entre 7,2% e 32%, e sua redução à zero é uma tentativa do governo de aliviar o peso da inflação alimentar sobre a população. No entanto, Salto alerta que três produtos são responsáveis pela maior parte da perda fiscal estimada: azeite, milho e carnes.
Ainda não há uma data definida para o início da vigência da isenção, uma vez que a medida precisa passar pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Esse processo envolve a identificação dos códigos tarifários dos produtos que serão contemplados pela isenção. Portanto, a estimativa de impacto fiscal ainda é preliminar e pode sofrer ajustes conforme a execução da política avança.
Durante um evento em Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a crise dos preços dos alimentos, reforçando a preocupação do governo em garantir comida acessível para os brasileiros. Lula destacou que itens básicos, como café e milho, estão com preços elevados e que o governo busca soluções para essa situação. Ele afirmou que, caso as medidas adotadas não surtam efeito, o governo pode recorrer a ações mais drásticas para conter a inflação alimentar e garantir que os preços diminuam para o consumidor final.
A decisão de isentar o imposto de importação, no entanto, tem gerado críticas por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Segundo a bancada do agronegócio, a iniciativa não trará efeitos imediatos e é considerada pontual e ineficaz para o combate à inflação. A FPA argumenta que a principal forma de reduzir os preços dos alimentos seria estimular a colheita da safra nacional e revisar políticas que aumentam o custo de produção dentro do país.
Em nota oficial, a bancada afirmou que o governo tenta construir uma narrativa de solução para o problema, enquanto a raiz da questão estaria no próprio desequilíbrio fiscal da administração petista. Segundo a FPA, esse desequilíbrio é um dos fatores que encarecem os custos de produção e contribuem para a inflação.
Especialistas também divergem sobre os efeitos práticos da medida. Embora a isenção possa aliviar temporariamente os preços, analistas apontam que o impacto pode ser limitado, já que a oferta global e a demanda interna são fatores determinantes para a precificação dos alimentos. Ademais, a dependência de produtos importados pode enfraquecer o setor produtivo nacional, gerando efeitos colaterais de longo prazo.
O setor de importação, por outro lado, vê a medida como uma oportunidade de ampliar a oferta de produtos no mercado brasileiro, aumentando a concorrência e, possivelmente, reduzindo os preços para o consumidor. No entanto, essa perspectiva também depende de fatores como a taxa de câmbio e custos logísticos, que podem influenciar o preço final dos itens importados.
A implementação da isenção também levanta questões sobre o equilíbrio fiscal do governo. Com uma perda de arrecadação estimada em R$ 1 bilhão por ano, há preocupações sobre como o governo compensará essa queda nas receitas. Caso não haja um ajuste equivalente em outras áreas, essa renúncia fiscal pode ampliar o déficit público, gerando impactos na política econômica a longo prazo.
Diante desse cenário, o governo Lula precisará equilibrar a necessidade de conter a inflação com a responsabilidade fiscal. A falta de um estudo oficial detalhado sobre os impactos da medida reforça a incerteza em relação aos reais benefícios da isenção. Enquanto isso, consumidores aguardam para ver se os preços realmente sofrerão redução significativa e se a medida será suficiente para aliviar a pressão inflacionária.
Com o debate em curso, o governo deve enfrentar resistências tanto do setor produtivo quanto de aliados políticos que defendem maior planejamento nas ações econômicas. Resta saber se a isenção será suficiente para conter a alta dos preços ou se serão necessárias novas medidas para garantir um impacto positivo para a população brasileira.
