Líder do PL desafia STF e anuncia pedido de votação da anistia nesta quinta-feira

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O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou neste domingo (16) que pedira a votação do projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na suposta tentativa de golpe. O parlamentar fez a declaração durante manifestação liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, prometendo avançar com o tema já na próxima quinta-feira (20).


A movimentação acontece em um momento de alta tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem conduzido processos contra os envolvidos nos atos. Segundo Cavalcante, a solicitação será formalizada com assinaturas de outros deputados na reunião do colégio de líderes. O parlamentar destacou que o pedido de urgência permitiria a votação direta no plenário, sem necessidade de trâmite em comissões.


A provocação ao STF se intensificou com a afirmação de que o deputado Eduardo Bolsonaro assumirá a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados tentaram impedir a nomeação, alegando que a escolha representaria uma afronta ao Supremo, especialmente por conta da relação do parlamentar com figuras da direita internacional. No entanto, Cavalcante reforçou que a tentativa falhou e que Eduardo Bolsonaro está garantido no cargo.


O projeto de anistia enfrenta resistência no Congresso, principalmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que já se posicionou contra a proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também tem evitado avançar com o tema, deixando a decisão nas mãos dos líderes partidários. Enquanto aliados de Bolsonaro argumentam que a anistia é uma questão de justiça para manifestantes presos, opositores veem a iniciativa como uma estratégia para beneficiar o ex-presidente e seus aliados, minimizando a gravidade dos atos de 8 de janeiro.


O debate sobre a anistia reflete um embate maior entre as instituições brasileiras. O STF tem adotado uma linha dura contra os envolvidos nos eventos do início de 2023, com processos e condenações que dividem opiniões. Parlamentares bolsonaristas criticam o que chamam de "perseguição política", enquanto setores do judiciário e da sociedade civil defendem punições rigorosas para evitar precedentes perigosos para a democracia.


Com a tensão entre os Poderes em alta, a tentativa de acelerar a votação da anistia pode gerar novas reações do STF e do governo. O desenrolar dos próximos dias será crucial para definir se a proposta ganhará força suficiente para avançar ou se continuará travada no Congresso. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados seguem mobilizando sua base, utilizando eventos e manifestações para pressionar por decisões favoráveis aos seus interesses políticos.


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