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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela Agência Brasil, anunciou que vai investir cerca de 900 mil reais com a implementação de um “vale cultura” para seus 1,5 mil servidores. A medida, que será executada por meio de um processo licitatório marcado para o dia 19 de março, oferece um benefício mensal de 50 reais por funcionário, que poderá ser utilizado para aquisição de livros, ingressos para teatros e cinemas, além de serviços de streaming, como Netflix, Disney Plus e Spotify. Com o benefício acumulativo, cada servidor pode alcançar até 600 reais em um ano.
Apesar de sua intenção de fomentar o acesso à cultura, o “vale cultura” gerou controvérsias, especialmente diante do cenário econômico e das críticas à gestão pública. A EBC, em sua justificativa, afirmou que a medida está alinhada ao Programa de Cultura do Trabalhador, que visa promover a formação cultural dos empregados. No entanto, o gasto com o benefício, somado à falta de transparência em torno de outros gastos da empresa, tem sido visto por críticos como uma medida excessiva em tempos de contenção de despesas no serviço público.
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Paralelamente, a EBC continua sendo alvo de polêmicas relacionadas a sua imparcialidade e atuação sob o governo Lula. Em 2024, denúncias de censura envolvendo a cobertura de uma licitação do governo federal de R$ 197 milhões geraram repercussão. O caso foi levantado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que questionou a omissão da EBC ao não noticiar a suspensão da licitação determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após indícios de irregularidades. A acusação de censura, associada à falta de cobertura de questões sensíveis à gestão pública, agrava a crise de credibilidade da EBC.
A concessão do “vale cultura”, que inclui o uso de recursos públicos em plataformas de entretenimento como Netflix, é vista por muitos como um reflexo da utilização indevida do erário, especialmente quando há questionamentos sobre a eficácia e a transparência dos gastos da empresa. Embora a EBC afirme que o benefício busca democratizar o acesso à cultura, a crítica é que ele acaba por beneficiar o entretenimento digital em vez de iniciativas mais substanciais no campo cultural.
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A licitação, que tem como objetivo a gestão do benefício, também exigirá que a empresa vencedora assegure que o vale seja utilizado em pelo menos 180 estabelecimentos comerciais nas três principais capitais do Brasil: Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Este aspecto levanta preocupações sobre a efetividade da medida, já que os valores envolvidos podem ser vistos como um gasto desnecessário em tempos de austeridade fiscal.
Enquanto o “vale cultura” segue sendo implementado, a EBC continua a enfrentar questionamentos sobre sua função como veículo público de comunicação. A falta de independência editorial e as acusações de censura são um lembrete de que, no cenário político atual, até as iniciativas culturais mais simples estão sujeitas a críticas e suspeitas.
