Possível condenação: os crimes atribuídos a Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25/3), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e sete aliados. O ex-presidente pode se tornar réu por suposta trama golpista para anular as eleições de 2022, enfrentando acusações graves.
A PGR imputa a Bolsonaro e aos demais denunciados os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso a Suprema Corte aceite a denúncia, o ex-presidente passará à condição de réu, iniciando um processo formal de julgamento.
Se condenado, Bolsonaro poderia recorrer, mas a sentença final definiria sua pena. No Brasil, uma prisão geralmente ocorre após o trânsito em julgado, quando não restam mais possibilidades de recurso.
Onde Bolsonaro poderia cumprir pena?
Uma das principais dúvidas do público é sobre o local onde Bolsonaro poderia cumprir sua pena, caso condenado. Como ex-militar e ex-chefe de Estado, ele pode ter direito a uma detenção diferenciada.
Entre as possibilidades está um estabelecimento militar, como uma instalação do Exército, onde outros oficiais de alta patente já cumpriram detenções em condições especiais. Essa alternativa é reforçada pelo fato de que outro denunciado no mesmo caso, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, já está sob custódia no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.
Se seguir o mesmo padrão, Bolsonaro poderia permanecer em uma "sala de Estado-Maior" – espaço previsto na legislação brasileira para militares de alta patente e autoridades de nível superior. Essas instalações contam com algumas regalias, como TV, escrivaninha, mesa, cadeiras, ar-condicionado, geladeira e cama, sendo diferentes das celas comuns de presídios.
Outra possibilidade seria Bolsonaro ser detido em uma unidade da Polícia Federal, como ocorreu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. O petista ficou 580 dias preso em uma sala especial da PF em Curitiba, com direitos e restrições distintas dos presos comuns. Caso essa opção se concretize, Bolsonaro poderia ser mantido em uma unidade da PF em Brasília ou no Rio de Janeiro.
Os próximos passos do julgamento no STF
Com a aceitação da denúncia, o STF dá início a um processo de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e defesa dos réus. Esse período pode se estender por meses ou anos, dependendo da complexidade do caso.
Se Bolsonaro for considerado culpado, os ministros do STF definirão a pena, que pode incluir anos de prisão e outras sanções, como a suspensão dos direitos políticos. Como qualquer cidadão, o ex-presidente ainda terá direito a recorrer da decisão antes de cumprir a pena.
Enquanto isso, o julgamento será acompanhado de perto por apoiadores e opositores, gerando debates acirrados sobre justiça, perseguição política e o futuro do Brasil pós-Bolsonaro.
