O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26/3) se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo criminal, que pode resultar em condenação ou absolvição.
O JULGAMENTO E SEUS DESDOBRAMENTOS
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se baseia em investigações que apontam a existência de uma organização criminosa formada por membros do alto escalão do governo Bolsonaro, com o objetivo de subverter a ordem democrática e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento começou na terça-feira (25/3) com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral, defendendo a abertura do processo. Na mesma sessão, os advogados de defesa dos acusados apresentaram seus argumentos contra a denúncia.
O QUE ACONTECE SE A DENÚNCIA FOR ACEITA?
Se a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e a ação penal será oficialmente aberta. A fase seguinte é a de instrução processual, na qual testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas. Essa etapa pode se estender por meses antes que um julgamento final seja realizado.
Caso o STF rejeite a denúncia, o caso será arquivado e os acusados não enfrentarão um processo criminal.
QUEM SÃO OS ACUSADOS?
A PGR dividiu a denúncia contra os envolvidos na suposta tentativa de golpe em cinco núcleos. O atual julgamento envolve oito pessoas do chamado “núcleo central” da trama golpista. São eles:
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Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
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Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil
OS CRIMES IMPUTADOS AOS INVESTIGADOS
Os oito denunciados são acusados de cinco crimes:
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Golpe de Estado – tentativa de impedir a posse de Lula e a continuidade do Estado Democrático de Direito
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito
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Organização criminosa armada – articulação de um grupo para promover a ruptura institucional
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Dano qualificado – destruição de bens públicos no contexto da tentativa de golpe
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Deterioração de patrimônio tombado – depredação de edifícios públicos, como o Palácio do Planalto e o STF
POSICIONAMENTOS NO STF
Durante o julgamento, o ministro Luiz Fux abriu divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. Fux argumentou que o caso deveria ser julgado pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma, além de expressar reservas sobre a delação premiada de Mauro Cid, uma das principais provas da acusação.
A posição de Fux trouxe otimismo para aliados de Bolsonaro, que veem uma chance de contestar a denúncia. No entanto, mesmo com seu possível voto contrário, a tendência é que a maioria dos ministros aceite a acusação e transforme Bolsonaro e seus aliados em réus.
BOLSONARO ACOMPANHA O JULGAMENTO NO SENADO
Enquanto o STF decide seu futuro, Jair Bolsonaro optou por acompanhar o julgamento diretamente do gabinete de seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no Senado Federal. O ex-presidente já sinalizou que pretende dar uma declaração à imprensa após a decisão da Corte.
IMPACTO POLÍTICO
Caso Bolsonaro se torne réu, sua situação política se tornará ainda mais delicada. Ele já enfrenta investigações eleitorais e pode ser alvo de novos processos criminais. O desdobramento do caso também pode influenciar a corrida eleitoral de 2026, na qual o ex-presidente ainda busca manter influência.
Por outro lado, se a denúncia for rejeitada, Bolsonaro e seus aliados devem utilizar a decisão para reforçar o discurso de perseguição política e fragilizar a credibilidade das investigações.
Independentemente do resultado, o julgamento marca um momento decisivo para a política brasileira e pode redefinir o futuro da extrema-direita no país.
