O governo Lula enfrenta críticas severas após a revelação de uma proposta que pode alterar o sistema eleitoral para as eleições ao Senado em 2026. A ideia, que já circula nos bastidores do Congresso, sugere uma mudança no modelo de votação para garantir que ao menos um candidato governista seja eleito por estado. O plano, defendido pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi imediatamente atacado pela oposição, que acusa o Executivo de tentar manipular o processo eleitoral para favorecer a esquerda e enfraquecer adversários políticos.
Atualmente, os eleitores escolhem dois candidatos ao Senado por unidade da Federação, e os dois mais votados conquistam as cadeiras em disputa. A proposta apresentada pelo governo sugere que cada eleitor possa votar em apenas um candidato, mas mantendo o critério de que os dois mais votados sejam eleitos. A mudança, segundo analistas políticos, diminuiria as chances de que partidos de oposição consigam eleger ambos os senadores em um mesmo estado, protegendo a base governista no Congresso.
A estratégia visa evitar que o Senado de 2027 tenha uma maioria conservadora, cenário que poderia dificultar a governabilidade do presidente Lula em um eventual segundo mandato ou até mesmo inviabilizar projetos futuros da esquerda. O temor entre aliados do governo é que a oposição se fortaleça, especialmente com a ascensão de candidatos críticos ao Supremo Tribunal Federal e defensores de medidas mais rígidas contra o ativismo judicial.
A proposta gerou forte reação entre parlamentares do centro e da direita, que classificaram a mudança como uma tentativa de fraudar as regras eleitorais em benefício da esquerda. Alguns congressistas afirmam que essa manobra seria um “golpe disfarçado” para evitar uma derrota expressiva nas urnas e garantir a presença de aliados do governo no Senado, independentemente da vontade do eleitorado.
Diante da repercussão negativa, Randolfe Rodrigues retirou o Projeto de Lei 4.629/2024 da pauta em dezembro, alegando que o tema será retomado em 2025, no contexto da reforma do Código Eleitoral. Essa decisão gerou desconfiança entre opositores, que acreditam que o governo pretende retomar a discussão em um momento mais propício, quando houver menos resistência política e menos atenção da opinião pública.
Para críticos da proposta, a tentativa de mudança nas regras eleitorais escancara a influência do governo sobre o processo legislativo e reforça preocupações sobre a imparcialidade das instituições democráticas no Brasil. Parlamentares contrários à iniciativa alertam para o risco de que a proposta, se aprovada, comprometa a confiança da população no sistema eleitoral e crie um precedente perigoso para futuras disputas políticas.
Líderes governistas argumentam que a medida é necessária para garantir maior representatividade no Senado e evitar que grupos políticos dominem completamente as eleições em determinados estados. Segundo aliados do governo, o atual sistema favorece candidaturas conservadoras, que podem conquistar as duas cadeiras em disputa, excluindo qualquer possibilidade de participação de partidos progressistas.
Nos bastidores, há sinais de que o governo conta com o apoio de setores do Judiciário para viabilizar a mudança. O Supremo Tribunal Federal tem sido um ator-chave na política nacional nos últimos anos e pode desempenhar um papel importante nesse debate. Alguns ministros do STF têm demonstrado preocupação com a possibilidade de que o Senado de 2027 seja formado por uma maioria de senadores críticos ao tribunal, o que poderia resultar em propostas de impeachment contra magistrados e na limitação dos poderes da Corte.
O embate entre governo e oposição sobre essa possível reforma eleitoral deve se intensificar nos próximos meses, especialmente com a proximidade das eleições municipais de 2024, que servirão como termômetro para o cenário político nacional. O resultado dessas eleições pode influenciar diretamente as estratégias adotadas por partidos tanto da situação quanto da oposição, definindo os rumos das articulações para 2026.
Caso a proposta seja levada adiante, há expectativa de que a questão seja judicializada, com ações no Supremo Tribunal Federal para avaliar a constitucionalidade da mudança. A oposição já sinalizou que, se necessário, recorrerá ao Judiciário para impedir qualquer tentativa de alteração das regras eleitorais sem um amplo debate com a sociedade.
A crise gerada pela proposta evidencia um cenário de polarização crescente na política brasileira, com disputas cada vez mais acirradas pelo controle do Congresso e das instituições democráticas. Para analistas políticos, a tentativa de mudança no modelo eleitoral revela não apenas uma estratégia do governo para garantir governabilidade, mas também um reflexo do receio de que uma nova onda conservadora ganhe força nas urnas e imponha dificuldades à agenda progressista nos próximos anos.
No centro desse debate está a questão da legitimidade das regras eleitorais e da transparência do processo democrático. Enquanto o governo argumenta que a proposta busca corrigir distorções e garantir representatividade, opositores veem a medida como uma tentativa de interferir no voto popular e enfraquecer adversários políticos. O embate promete se estender pelos próximos meses, com desdobramentos que podem impactar diretamente o futuro político do Brasil.
