Os brasileiros sentirão no bolso um novo aumento no preço dos combustíveis a partir deste sábado. O reajuste acontece devido à alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também a um acréscimo no valor do diesel determinado pela Petrobras. Com isso, a gasolina sofrerá um aumento de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 devido ao tributo estadual, somado a mais R$ 0,22 por litro pelo reajuste da estatal. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada no final de outubro de 2024, mas começa a valer agora, em fevereiro de 2025, gerando preocupações entre consumidores e setores da economia que dependem diretamente dos combustíveis.
A composição do preço dos combustíveis é um tema complexo, que envolve diversos fatores e diferentes níveis de responsabilidade. Além do ICMS, que é um imposto estadual, entram na conta os impostos federais, as margens de lucro da Petrobras, bem como os custos de distribuição e revenda. Essa multiplicidade de fatores faz com que o reajuste nos preços não possa ser atribuído a um único agente, mas sim a um conjunto de decisões tomadas por diferentes instâncias do poder público e da própria Petrobras.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro adotava a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que ajustava os valores dos combustíveis com base na cotação do dólar e nos preços do petróleo no mercado internacional. Essa estratégia visava manter os preços alinhados ao cenário global, mas foi amplamente criticada por gerar instabilidade e variações bruscas no valor dos combustíveis dentro do país. Em 2023, no início do terceiro mandato de Lula, a Petrobras anunciou o fim do PPI, substituindo-o por um modelo mais flexível e sem periodicidade definida para reajustes. O argumento era que essa nova metodologia reduziria o impacto da volatilidade do mercado externo sobre os preços internos. No entanto, essa falta de previsibilidade gera incertezas tanto para consumidores quanto para investidores do setor.
A Petrobras tem sido alvo de críticas por parte do mercado e de associações do setor de combustíveis, que alegam que os preços praticados pela estatal estão abaixo do valor de mercado. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) sustenta que os preços internos estão defasados e que essa defasagem compromete a competitividade do setor. Apesar disso, a Petrobras decidiu não aumentar o preço da gasolina desta vez, promovendo reajuste apenas no diesel, o que gerou questionamentos sobre uma possível interferência política nas decisões da estatal.
Outro fator que influencia diretamente o preço dos combustíveis é o ICMS, tributo que é definido pelos estados. Em um movimento coordenado, os secretários estaduais de Fazenda decidiram que o imposto será reajustado anualmente, com as alíquotas sendo definidas em conjunto pelos governadores. Esse modelo busca garantir previsibilidade na arrecadação dos estados, que viram suas receitas reduzidas após a limitação do ICMS sancionada por Bolsonaro em 2022. A medida, adotada em ano eleitoral, visava reduzir o preço dos combustíveis e agradar ao eleitorado, mas teve como efeito colateral uma queda significativa na arrecadação dos estados. No ano seguinte, já sob o governo Lula, a União teve que compensar os estados pela perda de receitas, desembolsando cerca de R$ 27 bilhões.
A decisão dos estados de elevar o ICMS vem em um momento delicado, pois o preço dos combustíveis tem um impacto direto sobre a inflação. O grupo de Transportes, que inclui gasolina, diesel e etanol, tem um peso significativo na composição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em janeiro, os combustíveis já apresentaram alta de 0,67%, puxada principalmente pelo aumento do etanol, do diesel e do gás veicular. O reajuste que entra em vigor agora deve pressionar ainda mais a inflação nos próximos meses, o que pode impactar diretamente no custo de vida da população e na política econômica do governo federal.
A Petrobras, por sua vez, segue no centro do debate sobre a política de preços. A presidente da estatal, Magda Chambriard, reuniu-se com o presidente Lula poucos dias antes do anúncio do aumento no diesel, o que levantou especulações sobre uma possível influência do governo nas decisões da companhia. Lula, por sua vez, afirmou que não tem ingerência sobre os reajustes da Petrobras e que a estatal opera com autonomia para definir seus preços. No entanto, a falta de transparência na nova política de preços gera desconfiança no mercado, que teme um possível represamento dos valores para evitar desgastes políticos.
O cenário atual coloca o governo Lula diante de um dilema. Se optar por segurar os preços dos combustíveis artificialmente, corre o risco de comprometer a saúde financeira da Petrobras e afastar investidores. Se permitir reajustes mais frequentes, enfrenta o desgaste político de ver os preços subirem e a inflação aumentar. A crise dos combustíveis é, portanto, um reflexo das dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as demandas da população com as necessidades econômicas do país.
No final das contas, a responsabilidade pelo aumento dos combustíveis é compartilhada. O governo federal tem sua parcela ao definir a política de preços da Petrobras e ao intervir na tributação federal. Os estados contribuem para o aumento ao elevar o ICMS, que é um dos principais componentes do preço final. A Petrobras, por sua vez, precisa conciliar suas estratégias comerciais com as pressões políticas e sociais. E o mercado cobra preços mais alinhados ao valor internacional, alegando que a defasagem pode prejudicar o setor como um todo.
Diante desse cenário, o consumidor é quem mais sofre. O aumento dos combustíveis afeta não apenas quem abastece seus veículos, mas também toda a cadeia produtiva, encarecendo o transporte de mercadorias e pressionando os preços de diversos produtos e serviços. Enquanto isso, a classe política se desdobra para jogar a responsabilidade no colo do adversário. O governo federal culpa os estados, que por sua vez alegam que precisam recompor suas arrecadações. O mercado acusa a Petrobras de segurar preços artificialmente, enquanto a estatal afirma que segue critérios técnicos em suas decisões. No meio desse jogo de empurra, o brasileiro vê seu custo de vida aumentar sem perspectivas de alívio no curto prazo.
O que se desenha para os próximos meses é um cenário de incerteza. Se os preços internacionais do petróleo continuarem em alta e o câmbio permanecer instável, novos reajustes poderão ser inevitáveis. O governo terá que lidar com a insatisfação popular e buscar alternativas para mitigar os impactos sobre a economia. Já os estados, que agora definem as alíquotas do ICMS de forma coordenada, precisarão encontrar um equilíbrio entre arrecadação e impacto no bolso dos consumidores. A Petrobras, por sua vez, seguirá no centro das atenções, sendo cobrada por todos os lados para manter preços justos e evitar prejuízos financeiros.
Em meio a tudo isso, a única certeza é que o brasileiro continuará pagando caro pelos combustíveis. A disputa política, os interesses econômicos e as variáveis do mercado internacional fazem com que a gasolina e o diesel sejam muito mais do que simples produtos essenciais. Eles se tornaram peças fundamentais no tabuleiro da política e da economia nacional, afetando diretamente o dia a dia da população e os rumos do país nos próximos anos.
