O ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou entusiasmo com um projeto de lei que propõe reduzir o tempo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa. A proposta, apresentada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), sugere que o período de inelegibilidade seja reduzido de oito para dois anos, o que poderia viabilizar a candidatura de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente recebeu a ideia com grande interesse e considera a medida uma alternativa viável para retornar à disputa eleitoral.
Na última quarta-feira, 5 de fevereiro, Bibo Nunes se reuniu com Bolsonaro para discutir o projeto e relatou que a recepção foi bastante positiva. Segundo o parlamentar, o ex-presidente está empolgado com a possibilidade de mudança na legislação e acredita que a proposta pode ganhar força dentro do Congresso. Desde que foi apresentado em dezembro, o projeto já recebeu o apoio de mais de 70 deputados, um número significativo que pode impulsionar sua tramitação.
Bibo Nunes garante que a ideia partiu exclusivamente de sua iniciativa, embora tenha discutido previamente o tema com Bolsonaro antes de oficializá-la na Câmara dos Deputados. Atualmente, a matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa inicial do processo legislativo. Caso seja aprovada, ainda precisará passar por outras instâncias antes de ser votada no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
O projeto surge em meio às dificuldades dos aliados de Bolsonaro para aprovar uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Diante da resistência a essa ideia, a redução do período de inelegibilidade passou a ser vista como um caminho mais viável para permitir que o ex-presidente volte às urnas. Além disso, a proposta pode atrair apoio de outros políticos que enfrentam problemas na Justiça e poderiam ser beneficiados por uma flexibilização da Lei da Ficha Limpa.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento teve um placar de cinco votos a dois e foi baseado em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O tribunal entendeu que Bolsonaro, ao levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores em 2022 sem apresentar provas concretas, cometeu infrações que justificaram sua inelegibilidade.
Desde a decisão do TSE, Bolsonaro e seus aliados têm buscado alternativas para reverter a inelegibilidade. O ex-presidente nega qualquer irregularidade e argumenta que seu objetivo era apenas promover um debate sobre a transparência do processo eleitoral. Seus advogados recorreram a diferentes instâncias na tentativa de anular a decisão, mas sem sucesso até o momento.
Diante desse cenário, o projeto de Bibo Nunes é visto nos bastidores como uma das principais estratégias para viabilizar um eventual retorno de Bolsonaro ao cenário eleitoral. Caso a proposta avance no Congresso e seja sancionada, a inelegibilidade do ex-presidente poderia ser reduzida automaticamente, permitindo sua candidatura em 2026. No entanto, o caminho para a aprovação não será fácil, pois mudanças na legislação eleitoral costumam gerar debates acalorados entre governo e oposição.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou oficialmente sobre o projeto, mas membros da base governista já indicaram que devem se posicionar contra a medida. Para parlamentares da oposição, a mudança na Lei da Ficha Limpa pode ser interpretada como uma tentativa de afrouxar regras de combate à corrupção e à inelegibilidade de políticos condenados.
Mesmo diante dos desafios, aliados de Bolsonaro demonstram otimismo quanto à tramitação da proposta. O apoio inicial de mais de 70 deputados sinaliza que há um movimento crescente em defesa da redução do período de inelegibilidade. Esse respaldo pode ser decisivo para impulsionar a discussão dentro da Câmara e garantir que a matéria avance nas próximas etapas.
O debate sobre essa alteração na Lei da Ficha Limpa promete ganhar ainda mais força nos próximos meses, especialmente com a proximidade das eleições municipais de 2024. Caso o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado, Bolsonaro poderá recuperar sua elegibilidade e começar a articular sua volta ao cenário político nacional com força total para 2026.
O desfecho desse processo dependerá do cenário político e das articulações entre os diversos grupos dentro do Congresso. Se a proposta conseguir avançar, poderá representar uma reviravolta significativa na trajetória de Bolsonaro e abrir caminho para uma nova disputa eleitoral.
