A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu agir para contestar a composição do Supremo Tribunal Federal no julgamento do chamado Inquérito do Golpe. Os advogados do ex-mandatário vão apresentar um pedido formal para que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar da análise do caso, sob a justificativa de que ambos já tiveram atuações prévias contrárias ao ex-chefe do Executivo. A solicitação foi comunicada diretamente ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira em Brasília.
A estratégia da defesa de Bolsonaro se baseia no argumento de que tanto Dino quanto Zanin não seriam imparciais para julgar o caso, uma vez que foram nomeados para o Supremo pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e possuem histórico de embates jurídicos com o ex-presidente. A tese dos advogados sustenta que esse fato comprometeria a isenção necessária para que um julgamento justo ocorra dentro dos parâmetros legais.
O Inquérito do Golpe investiga a suposta tentativa de subversão da ordem democrática e a articulação de medidas para impedir a posse de Lula, após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O caso tem como base delações, provas colhidas pela Polícia Federal e o contexto de atos antidemocráticos que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Desde o início da investigação, Bolsonaro e seus aliados têm questionado a condução do processo, alegando perseguição política e supostos abusos do Judiciário.
No pedido que será protocolado nos próximos dias, a defesa de Bolsonaro pretende sustentar que Dino, antes de ser ministro do STF, enquanto ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, adotou uma postura abertamente combativa contra o ex-presidente. Segundo os advogados, ele teria se manifestado publicamente em diversas ocasiões de forma contrária a Bolsonaro e seus apoiadores, além de ter promovido ações investigativas sobre os atos golpistas. Para a defesa, isso configuraria um possível motivo de suspeição, comprometendo a neutralidade necessária para atuar no caso.
Já em relação a Cristiano Zanin, a alegação central é de que o ministro atuou diretamente como advogado de Lula nos processos que resultaram na anulação das condenações do petista na Operação Lava Jato. Além disso, Zanin também ingressou com ações judiciais contra Bolsonaro antes de ser indicado ao STF. Dessa forma, os advogados do ex-presidente sustentam que sua imparcialidade também estaria comprometida, tornando necessária sua retirada do julgamento.
Se o pedido for aceito, o julgamento no STF poderá ocorrer com apenas três ministros na Primeira Turma, composta atualmente por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. No entanto, o regimento interno do Supremo prevê que, em caso de empate, ministros da Segunda Turma possam ser convocados para evitar impasses. Esse cenário abre margem para que novos magistrados sejam chamados a compor a votação, o que poderia alterar o rumo da decisão.
A movimentação da defesa de Bolsonaro reflete a estratégia do ex-presidente e seus aliados de questionar a legalidade dos processos nos quais ele figura como investigado. Nos últimos meses, Bolsonaro tem repetidamente afirmado que está sendo alvo de perseguição judicial e que os processos contra ele possuem viés político. Seus advogados têm apostado na linha de argumentação de que há uma tentativa de inviabilizar sua participação política no futuro, restringindo sua atuação eleitoral e ampliando os riscos de sanções mais severas.
A iniciativa de pedir o afastamento de ministros não é inédita no Supremo, mas costuma enfrentar resistências. Para que um magistrado seja considerado impedido, é necessário que se comprove uma relação direta de interesse ou parcialidade no caso. O próprio STF tem um histórico de negar esse tipo de solicitação quando entende que não há elementos suficientes para justificar o afastamento de um ministro.
Nos bastidores, a expectativa é de que o pedido da defesa de Bolsonaro seja analisado rapidamente, já que a tramitação do Inquérito do Golpe segue em ritmo acelerado e as próximas fases do julgamento podem ser decisivas para o destino do ex-presidente. Caso o Supremo rejeite o impedimento, Bolsonaro enfrentará a corte com a atual composição, o que pode influenciar na condução e no resultado do processo.
A discussão sobre a imparcialidade dos ministros é mais um capítulo da tensão entre Bolsonaro e o Judiciário, que vem se intensificando desde o período eleitoral de 2022. O ex-presidente e seus aliados frequentemente criticam o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, alegando que há um suposto ativismo judicial contra políticos conservadores. Essa narrativa tem sido amplamente explorada por Bolsonaro em suas aparições públicas, onde ele reforça a ideia de que está sendo injustamente perseguido.
Enquanto isso, o cenário político segue turbulento, com o ex-presidente buscando se fortalecer entre seus apoiadores e se manter como figura central na oposição ao governo atual. Nos próximos dias, a expectativa é de que novas movimentações da defesa de Bolsonaro tragam ainda mais desdobramentos para o caso, aumentando a pressão sobre o Supremo e a opinião pública.
O julgamento do Inquérito do Golpe pode ser um divisor de águas para o futuro político de Bolsonaro, especialmente se resultar em condenações que possam afetar sua elegibilidade. Com a estratégia de contestar a participação de Dino e Zanin, a defesa busca minimizar os riscos e ganhar tempo em um processo que pode definir os rumos do ex-presidente nos próximos anos.
