A Polícia Federal (PF) acusou a rede social X de descumprir determinações judiciais e facilitar o financiamento de comunicadores bloqueados. Um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que a plataforma permitiu transmissões ao vivo e a divulgação de links para arrecadação de dinheiro, mesmo para perfis proibidos por ordem judicial.
O documento reforça as suspeitas sobre a atuação do X, de Elon Musk, no Brasil, e questiona a transparência da empresa em relação ao cumprimento das decisões da Justiça.
X FOI OMISSO NA SUSPENSÃO DE TRANSMISSÕES AO VIVO
A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o X permitiu que perfis bloqueados continuassem realizando transmissões ao vivo. Um dos exemplos citados no relatório envolve o comunicador Allan dos Santos, cujo canal Terça Livre foi responsável por uma live no dia 8 de abril de 2024, apesar da proibição judicial.
Imagens analisadas pela PF confirmam que o perfil exibia a marcação “AO VIVO”, e um botão de redirecionamento levava os espectadores a uma transmissão hospedada na própria plataforma X. A empresa alegou que os vídeos estavam sendo transmitidos por outras plataformas, mas a análise técnica desmentiu essa versão, demonstrando que o conteúdo estava armazenado nos servidores do X.
Outro caso semelhante envolveu o jornalista Rodrigo Constantino, que também teve seu perfil bloqueado. Mesmo assim, ele conseguiu realizar transmissões ao vivo, visíveis diretamente no aplicativo X para smartphones e acessíveis sem necessidade de VPN.
A constatação levanta dúvidas sobre a eficácia do cumprimento das ordens judiciais pelo X, além de indicar uma possível negligência da empresa em restringir conteúdos proibidos.
X FACILITOU FINANCIAMENTO DE COMUNICADORES BLOQUEADOS
Além das transmissões ao vivo, a PF identificou que o X permitiu que perfis bloqueados continuassem recebendo doações. Mesmo com restrições, os usuários ainda podiam acessar links que direcionavam para plataformas de financiamento, garantindo o fluxo de dinheiro para comunicadores proibidos pela Justiça.
No caso de Allan dos Santos, as doações eram feitas principalmente por meio de Bitcoin, uma criptomoeda conhecida pela dificuldade de rastreamento. O perfil do jornalista no X continha um botão chamado “Enviar Bonificação”, que abria um pop-up com opções para transferências em Bitcoin e pela plataforma Venmo.
A PF rastreou as transações e descobriu que Allan dos Santos recebeu um total de 0.00560102 BTC (aproximadamente 488 dólares na época). O dinheiro foi transferido para uma conta na exchange Kraken, onde o comunicador oferecia uma assinatura paga de R$ 25,90 por mês para apoiadores.
Outros influenciadores de direita também utilizaram o mesmo esquema para arrecadação de fundos. Entre os perfis analisados estavam os de Paulo Figueiredo, Terça Livre e Rodrigo Constantino, todos utilizando o X para divulgar seus sistemas de financiamento.
Essas descobertas indicam que, mesmo com as determinações judiciais, a plataforma X continuou oferecendo meios para que os perfis retidos pudessem receber dinheiro, desafiando diretamente as ordens do STF.
FALHAS NO BLOQUEIO COLOCAM O X SOB INVESTIGAÇÃO
O relatório da Polícia Federal conclui que o X não apenas falhou em cumprir as ordens judiciais, mas também permitiu que os perfis bloqueados continuassem operando com brechas no sistema. A empresa de Elon Musk alegou que tomou todas as medidas necessárias, mas as provas levantadas pela investigação indicam o contrário.
As principais acusações contra o X incluem:
• Permissão para transmissões ao vivo de perfis bloqueados, com exibição de botões e marcações dentro da plataforma;
• Manutenção de links de financiamento, facilitando a arrecadação de dinheiro para comunicadores proibidos;
• Falta de transparência nas respostas à Justiça, com justificativas contraditórias e falhas nas explicações sobre o funcionamento da moderação de conteúdos.
A investigação da PF reforça a pressão sobre o X no Brasil, levantando questionamentos sobre a real disposição da empresa em cumprir decisões judiciais. O caso também abre espaço para discussões sobre possíveis penalizações à plataforma e novas regulamentações para o controle de redes sociais no país.
Agora, resta ao STF decidir quais medidas serão tomadas diante dessas revelações e se o X sofrerá sanções por sua conduta. O desfecho do caso pode definir o futuro da moderação de conteúdos e do cumprimento de ordens judiciais nas redes sociais.
