O relatório final do Orçamento de 2025 trouxe mudanças significativas nos programas sociais do país. Enquanto o governo destinou R$ 3 bilhões para o Vale Gás, o Bolsa Família sofreu um corte expressivo de R$ 7,7 bilhões. A decisão veio após um pente-fino realizado pelo Executivo, que alega combate a fraudes no programa.
Além dessas alterações, o texto do Orçamento também prevê aumentos no abono salarial, seguro-desemprego e despesas previdenciárias, impulsionados pelo reajuste do salário mínimo, que agora está em R$ 1.518.
A votação do Orçamento está marcada para esta quinta-feira no Congresso Nacional, após meses de impasses envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a discussão do pacote fiscal de corte de gastos.
Corte no Bolsa Família: decisão técnica ou redução de direitos?
A redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família levanta questionamentos. Segundo o governo, o corte é resultado de um pente-fino no programa, com a exclusão de beneficiários que não atendiam aos critérios estabelecidos. No entanto, especialistas em políticas sociais alertam para o risco de que milhares de famílias carentes sejam impactadas pela medida.
O Ministério do Planejamento enviou um ofício ao Congresso solicitando o corte, argumentando que ele faz parte de um esforço de ajuste fiscal. Mas opositores criticam a decisão, apontando que, em tempos de alta inflação e desemprego, reduzir recursos para um dos principais programas sociais do país pode agravar a desigualdade.
Em contrapartida, os R$ 3 bilhões destinados ao Vale Gás representam um aumento significativo em relação ao orçamento do ano anterior, que previa apenas R$ 600 milhões para o programa. A ampliação ocorre para compensar a alta no preço do gás de cozinha, que tem pesado no bolso dos brasileiros.
Salário mínimo e benefícios sociais recebem reajuste
Outro ponto importante do Orçamento de 2025 é a ampliação de recursos para benefícios sociais atrelados ao salário mínimo. O aumento do piso nacional para R$ 1.518 impacta diretamente o valor do abono salarial, do seguro-desemprego e das despesas previdenciárias.
A decisão beneficia milhões de trabalhadores e aposentados, garantindo que os repasses acompanhem a inflação. De acordo com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), o ajuste era necessário para evitar a desvalorização dos benefícios ao longo do ano.
Além disso, o orçamento da Previdência Social teve um incremento para cobrir o reajuste, mantendo a sustentabilidade do sistema. No entanto, o impacto fiscal dessas mudanças ainda é uma preocupação para a equipe econômica do governo, que busca equilibrar as contas públicas.
Investimentos em Saúde e Educação: avanço ou estagnação?
Apesar das polêmicas em torno dos cortes no Bolsa Família, os recursos destinados à Saúde e Educação foram mantidos em patamares elevados. O Orçamento prevê R$ 233 bilhões para a Saúde e R$ 167 bilhões para a Educação, valores que refletem a prioridade do governo nessas áreas.
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos ou com descontos para a população, terá um orçamento de R$ 4,2 bilhões. Já o programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar a permanência de jovens no ensino médio, ficou com R$ 1 bilhão, mas precisará de ajustes ao longo do ano para garantir sua continuidade.
Na infraestrutura, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu uma previsão de R$ 60 bilhões, reforçando a aposta do governo em obras públicas para impulsionar a economia.
A expectativa agora é pela votação do Orçamento no Congresso Nacional, que deve ocorrer ainda hoje. Caso aprovado, o texto definirá as diretrizes dos gastos públicos em 2025, impactando diretamente a vida dos brasileiros.
