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Em uma tentativa de controlar a alta nas tarifas de energia elétrica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta quarta-feira, 5 de março, visando evitar um aumento de 6% nas tarifas da hidrelétrica de Itaipu, que estava previsto para ocorrer ainda em março. A medida, que já foi publicada no Diário Oficial da União, visa minimizar o impacto da elevação tarifária no bolso do consumidor e na inflação do país.
A principal estratégia adotada com o decreto é a criação de uma reserva técnica financeira pela ENBPar (empresa responsável pela gestão da energia de Itaipu). De acordo com a normativa, a ENBPar poderá reservar até 5% dos recursos da "conta de comercialização" da usina, caso haja um saldo positivo ao final do ano. Isso permitirá que a empresa tenha recursos para mitigar variações no fluxo de caixa e possíveis ajustes nas tarifas de repasse de Itaipu nos próximos anos, começando em 2025.
O decreto também especifica que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável pela homologação anual dessa reserva técnica, após análise do resultado financeiro da conta de comercialização da energia da usina.
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O impacto imediato dessa medida é que ela busca evitar um aumento direto na conta de luz, garantindo que a tarifa não suba conforme o reajuste programado. A conta de comercialização de Itaipu, responsável pelo financiamento do bônus de Itaipu (um crédito concedido anualmente aos consumidores na conta de energia elétrica), tem sido um dos principais fatores para evitar maiores aumentos na inflação e nos custos da eletricidade.
Em janeiro, por exemplo, a inflação foi contida em apenas 0,16%, graças à redução de 14,21% no preço médio da energia elétrica residencial, em grande parte devido ao bônus. No entanto, sem esse bônus, em fevereiro a prévia da inflação acelerou para 1,23%. O decreto de Lula visa manter o efeito estabilizador da energia, criando um mecanismo que permita compensações financeiras quando houver um superávit nas contas da usina.
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Em 2025, estima-se que o superávit de Itaipu possa atingir a marca de 1,5 bilhão de reais, dos quais 333 milhões de reais deverão ser destinados pela Aneel para neutralizar o reajuste tarifário e manter a energia elétrica a preços acessíveis para a população. A medida foi vista como uma tentativa do governo de evitar que o custo da energia se torne um problema ainda mais grave para os brasileiros, num momento em que os preços estão pressionando a inflação e o poder de compra da população.
No entanto, a decisão de Lula também gerou críticas de opositores, que questionam se a medida será suficiente para resolver as questões financeiras de Itaipu a longo prazo e se ela não está apenas postergando uma crise tarifária ainda maior. Enquanto isso, a expectativa é de que, em breve, mais detalhes sobre o uso dessa reserva financeira sejam divulgados, à medida que as compensações financeiras forem sendo feitas e o superávit real de Itaipu for apurado.
