A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou uma lista com 11 testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do processo em que ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. O documento foi apresentado dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e inclui nomes de grande peso político, o que pegou o magistrado de surpresa e adiciona novos desafios à condução do processo.
Entre os convocados estão figuras que ocuparam cargos estratégicos no governo Bolsonaro e que, segundo seus advogados, podem fornecer depoimentos essenciais para a defesa. Entre os mais destacados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão e o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil. A inclusão dessas testemunhas pode alterar o curso do julgamento, principalmente se as declarações apresentarem contradições às acusações feitas pela PGR.
A estratégia jurídica dos advogados busca não apenas desmontar a denúncia, mas também questionar a forma como o STF tem conduzido o caso. Segundo a defesa, não há elementos concretos que sustentem a tese de uma tentativa de golpe e, por isso, a denúncia deveria ser rejeitada. No entanto, caso o tribunal decida seguir com o processo, a defesa exige que as testemunhas sejam ouvidas, destacando que a ampla defesa é um direito fundamental do ex-presidente.
No documento enviado ao Supremo, os advogados ressaltam que, se a Corte decidir manter a ação, Bolsonaro provará sua inocência com base nos depoimentos. Eles também pedem que as testemunhas sejam intimadas pessoalmente para garantir que suas versões sejam consideradas de forma justa no processo. Essa movimentação ocorre em meio a críticas de aliados de Bolsonaro sobre a postura de Alexandre de Moraes em casos envolvendo figuras do governo anterior, o que intensifica ainda mais o embate jurídico e político.
A lista apresentada inclui militares de alta patente, senadores e ex-ministros, reforçando a estratégia de construir uma linha de argumentação baseada em depoimentos de autoridades que conviveram diretamente com o ex-presidente. Os nomes indicados são:
- Amaury Feres Saad
- Coronel Wagner Oliveira da Silva
- Renato de Lima França
- General Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
- Senador Rogério Marinho (ex-ministro do Desenvolvimento Regional)
- General Hamilton Mourão (ex-vice-presidente e atual senador)
- Senador Ciro Nogueira (ex-ministro da Casa Civil)
- Governador Tarcísio Gomes de Freitas (ex-ministro da Infraestrutura)
- Senador Gilson Machado (ex-ministro do Turismo)
- General Marco Antônio Freire Gomes
- Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
A inclusão de nomes como o de Tarcísio de Freitas, um dos políticos mais próximos de Bolsonaro, e Hamilton Mourão, que ocupou a vice-presidência, fortalece a argumentação da defesa. Além disso, a presença de Ciro Nogueira, que esteve à frente da Casa Civil, também é um indicativo de que a estratégia busca reforçar a tese de que não houve articulação para um golpe.
O próximo passo será a análise do pedido pelo STF. Se as testemunhas forem aceitas, os depoimentos podem oferecer novos elementos que questionem a acusação da PGR. Por outro lado, caso Moraes rejeite a solicitação, a defesa pode recorrer e aumentar ainda mais a pressão sobre o tribunal, ampliando o debate público sobre a condução do processo.
Os advogados de Bolsonaro também alegam que há falta de transparência na disponibilização das provas, argumentando que certas informações estão sendo mantidas sob sigilo de forma injustificada. Segundo eles, isso prejudica a defesa do ex-presidente e reforça a narrativa de que o julgamento tem um viés político.
Caso os depoimentos sejam aceitos, a defesa poderá explorar eventuais contradições na acusação para buscar a anulação do processo. Se forem rejeitados, a alegação de perseguição política pode ganhar ainda mais força entre a base bolsonarista. Independentemente da decisão do STF, os desdobramentos desse caso podem impactar diretamente o cenário político do país e influenciar as futuras movimentações de Bolsonaro no espectro eleitoral.
A batalha jurídica entre Bolsonaro e Moraes segue intensa, com implicações que vão além do campo jurídico e se estendem para o debate político nacional. A aceitação ou recusa das testemunhas será um marco crucial nesse processo, podendo alterar sua trajetória e trazer novas reviravoltas no embate entre o ex-presidente e a Suprema Corte.
