O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento, marcado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, ocorrerá em três sessões, distribuídas entre os dias 25 e 26 de março. O caso faz parte de um desdobramento da investigação sobre organizações que teriam atuado para desestabilizar a democracia no Brasil.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, será responsável por decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. Caso a aceitação ocorra, os acusados se tornarão réus e darão início à fase de instrução processual. Nesta etapa, haverá coleta de depoimentos dos envolvidos e testemunhas, análise de provas e outros elementos que subsidiarão a decisão final do STF.
Entre os crimes apontados estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi reforçada após as manifestações das defesas dos investigados, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizando que os indícios são sólidos e suficientes para o prosseguimento da ação penal.
A decisão de submeter o caso à Primeira Turma, e não ao plenário do STF, segue o mesmo modelo adotado em outros processos de alta complexidade, como a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Isso garante celeridade e evita que o caso fique represado em meio às demais pautas do plenário.
As provas colhidas pela Polícia Federal incluem documentos, mensagens e depoimentos que apontam para a existência de um plano para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, convocando novas eleições. A chamada "minuta do golpe", atribuída a Bolsonaro, teria sido elaborada e revisada pelo então presidente com o objetivo de intervir no Poder Judiciário e mobilizar apoio militar para validar a ação.
Segundo as investigações, Bolsonaro teria se reunido com o comandante do Exército da época, general Estevam Cals Theofilo, em 9 de dezembro de 2022, para discutir uma possível intervenção. Também foram identificadas mensagens enviadas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general Freire Gomes, mencionando que o ex-presidente estaria sofrendo pressões de deputados para adotar medidas mais drásticas.
Se a turma aceitar a denúncia, a fase seguinte será a instrução processual, na qual as defesas terão a oportunidade de apresentar suas provas e testemunhas. Esse período pode se estender por meses, dependendo do volume de informações a serem analisadas. Somente após a conclusão dessa etapa, os ministros da Primeira Turma votarão sobre a culpabilidade dos envolvidos.
O julgamento tem repercussão significativa no cenário político, podendo influenciar diretamente o futuro de Bolsonaro e de outras figuras que integraram seu governo. A aceitação da denúncia reforçaria a tese de que havia um plano estruturado para subverter o resultado das eleições, enquanto sua rejeição representaria uma vitória política para os acusados.
A evolução do caso será acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, incluindo juristas, lideranças políticas e organizações de defesa da democracia. Independentemente do resultado imediato, o processo marca um momento histórico na justiça brasileira e pode redefinir os limites da responsabilidade de líderes públicos frente à estabilidade democrática do país.
