O governo federal anunciou nesta semana uma medida para tentar reduzir o preço dos alimentos no Brasil. A decisão de zerar o imposto de importação de diversos produtos da cesta básica tem como objetivo aliviar os impactos da inflação e tornar a comida mais acessível para a população. No entanto, especialistas alertam que os efeitos dessa mudança podem ser limitados e não necessariamente refletirão em uma redução significativa nos preços ao consumidor final.
A isenção do imposto passou a valer na sexta-feira e não tem um prazo determinado para acabar. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida é emergencial e temporária, mas não detalhou até quando ela será mantida. Entre os alimentos que tiveram a tarifa de importação zerada estão carne bovina congelada, café torrado e em grãos, milho, azeite de oliva, açúcar, massas, biscoitos e óleo de girassol. Além disso, foi aumentada a cota de importação do óleo de palma sem tributação.
Ainda que a redução de tributos possa influenciar o custo final dos produtos, economistas apontam que esse impacto pode ser pequeno. Isso porque os alimentos importados representam uma parcela relativamente pequena da oferta total no mercado brasileiro. Além disso, outros fatores seguem pressionando os preços, como o custo do transporte, o armazenamento e as margens de comercialização das empresas.
O cenário inflacionário do país tem sido desafiador. Dados do IBGE mostram que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 1,31% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2003. O grupo de alimentos e bebidas teve um aumento de 0,70%, ficando atrás apenas de educação e habitação. Nesse contexto, o governo busca alternativas para conter o avanço dos preços e aliviar o impacto no bolso dos brasileiros.
Além da isenção do imposto de importação, o governo federal também flexibilizou as regras de inspeção sanitária de produtos de origem animal. Agora, alimentos como leite, mel e ovos inspecionados nos municípios poderão ser comercializados em todo o território nacional sem necessidade de certificação adicional pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). A expectativa é que essa mudança reduza a burocracia e facilite a distribuição desses produtos.
Outra estratégia adotada pelo governo foi pedir aos estados que zerem o ICMS sobre os alimentos da cesta básica. O ICMS é um imposto estadual, e sua isenção depende da adesão de cada governo local. O vice-presidente Alckmin afirmou que essa medida poderia contribuir para a redução dos preços, mas reforçou que o governo federal não pode obrigar os estados a implementá-la. Até o momento, apenas alguns estados indicaram interesse em seguir essa recomendação.
A isenção do ICMS, no entanto, gera debate entre especialistas. Embora a redução da carga tributária possa beneficiar o consumidor, os estados precisam compensar essa perda de arrecadação, o que pode resultar em aumento de impostos em outras áreas. Além disso, nem todos os estados podem conceder essa isenção de forma independente, pois precisam de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa o setor ruralista, criticou as medidas adotadas pelo governo, afirmando que elas não são eficazes para conter a inflação dos alimentos. Segundo os parlamentares da FPA, a melhor forma de reduzir os preços é estimular a produção agrícola nacional, garantindo financiamento e infraestrutura para os produtores. O governo monitora essa questão e deve lançar o Plano Safra 2025/2026 nos próximos meses, oferecendo crédito para o setor agrícola.
A advogada tributarista Salwa Nessrallah avalia que a isenção do imposto de importação pode ter um efeito limitado sobre os preços, pois a tributação representa apenas um dos componentes do custo dos alimentos. Outros fatores, como transporte, armazenamento e margens de lucro, continuam impactando o valor final dos produtos. Além disso, a especialista aponta que a entrada de produtos importados pode afetar a competitividade dos produtores nacionais, mas o impacto deve ser pequeno, pois o volume de importação desses itens não é expressivo.
A agricultura familiar também pode ser beneficiada com a ampliação dos subsídios anunciados pelo governo. Como a maior parte dos estabelecimentos agrícolas no Brasil se enquadra nessa categoria, qualquer incentivo pode gerar efeitos positivos no abastecimento e nos preços. No entanto, especialistas alertam que essas medidas precisam ser bem planejadas e complementadas por políticas estruturais para garantir impactos duradouros na economia.
Embora as ações do governo tenham como meta tornar os alimentos mais baratos, os resultados ainda são incertos. A inflação continua pressionando o poder de compra da população, e os fatores que influenciam os preços são diversos. A expectativa é que, nos próximos meses, o mercado possa dar sinais mais claros sobre o real impacto dessas mudanças para o consumidor final. Enquanto isso, o governo segue monitorando os preços e estudando novas estratégias para conter a alta dos alimentos no país.
