Mudança no regimento do STF levanta suspeitas de perseguição política
No dia em que começou o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, o ex-presidente utilizou suas redes sociais para questionar mudanças recentes no regimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as alterações teriam sido feitas para prejudicá-lo diretamente, abrindo caminho para que se torne réu em um caso de suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento ocorre em meio a um cenário político tenso, com aliados do ex-presidente denunciando o que consideram uma instrumentalização do Judiciário para fins políticos. A defesa de Bolsonaro alega que a PGR não apresentou provas concretas e que o ex-mandatário está sendo alvo de um processo movido por interesses ideológicos.
A polêmica começou quando Bolsonaro relembrou uma mudança no Regimento Interno do STF, feita em dezembro de 2023, que passou a determinar que ações penais originárias sejam julgadas por turmas da Corte, e não mais pelo Plenário completo. Para ele, essa alteração teve como objetivo acelerar seu julgamento e garantir um cenário desfavorável à sua defesa.
Além disso, Bolsonaro criticou outra decisão recente do STF, que ampliou a competência do tribunal para julgar réus que já não ocupam mais cargos públicos. “O STF mudou novamente seu entendimento sobre a prerrogativa de foro, ampliando sua competência para alcançar réus que não exercem mais função pública — contrariando jurisprudência consolidada desde 2018”, afirmou o ex-presidente.
Julgamento pode tornar Bolsonaro réu e abrir caminho para condenação
A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (25) a análise da denúncia apresentada pela PGR, que acusa Bolsonaro de liderar um plano golpista iniciado em 2022. Caso a Corte aceite a denúncia, ele se tornará réu e passará a responder formalmente às acusações, o que pode resultar em um julgamento definitivo.
A denúncia engloba uma série de crimes atribuídos ao ex-presidente e a outros envolvidos na suposta trama, incluindo:
• Organização criminosa
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano contra o patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a acusação ao longo do julgamento e rejeitou os argumentos apresentados pelas defesas dos denunciados. Segundo Gonet, a PGR dividiu a denúncia em cinco núcleos, e Bolsonaro estaria no chamado “núcleo central” da organização. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
A defesa do ex-presidente nega qualquer envolvimento dele em atos que atentem contra a democracia. Segundo os advogados, não há elementos concretos que sustentem a tese da PGR, e o processo teria motivação política.
Aliados de Bolsonaro falam em ‘armação’ e temem condenação iminente
Diante do avanço do processo, aliados de Bolsonaro passaram a denunciar um suposto “julgamento de exceção”. Para eles, o STF estaria conduzindo o caso com parcialidade e ignorando princípios básicos do devido processo legal. Parlamentares próximos ao ex-presidente afirmam que a decisão da Corte já estaria pré-definida e que Bolsonaro se tornará réu independentemente da falta de provas robustas.
A tese de perseguição política tem sido reforçada por diversos setores da direita brasileira, que enxergam na atuação do STF um movimento para afastar Bolsonaro de futuras disputas eleitorais. Em entrevistas recentes, aliados do ex-presidente classificaram as acusações da PGR como “narrativas construídas” para consolidar um processo de criminalização da oposição ao atual governo.
No meio jurídico, há opiniões divergentes. Alguns especialistas apontam que o STF tem seguido um rigor processual adequado, enquanto outros destacam que mudanças recentes nas regras da Corte podem, de fato, levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento.
Enquanto isso, Bolsonaro mantém sua estratégia de comunicação direta com sua base, utilizando as redes sociais para reforçar sua narrativa de que está sendo alvo de uma “armação”. Ele também tem evitado aparições públicas prolongadas, limitando-se a comentários breves sobre o caso.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), quando a Primeira Turma do STF seguirá a análise da denúncia. Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro entrará em uma nova fase judicial, que poderá definir seu futuro político e jurídico nos próximos anos.
