A derrubada dos vetos presidenciais à isenção de tributos sobre os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) tornou-se prioridade entre os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). O tema dominou as primeiras reuniões do ano realizadas por essas bancadas na terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, e gerou um consenso entre os deputados presentes: é preciso pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que a votação dos vetos ocorra o quanto antes no Congresso Nacional.
A questão ganhou relevância após a sanção da lei que regulamenta a Reforma Tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de janeiro, com a manutenção de vetos que excluíram a isenção da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para fundos de investimentos. Esses tributos, que fazem parte do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, afetam diretamente setores estratégicos da economia, como o agronegócio e o mercado imobiliário. Para os parlamentares ligados ao setor produtivo, a decisão do governo prejudica investimentos e compromete a competitividade brasileira.
Durante o encontro na sede da FPE, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) defendeu uma mobilização mais incisiva para que a votação dos vetos ocorra o mais rápido possível. Segundo ele, o momento é estratégico para garantir que a medida seja revertida antes que gere impactos mais profundos na economia. “Fazer uma pressão por uma reunião do Congresso Nacional para demarcar esse posicionamento, em defesa da economia brasileira”, declarou o parlamentar. A articulação inclui reuniões com líderes partidários e uma ofensiva sobre Alcolumbre, que tem a prerrogativa de pautar a sessão conjunta entre deputados e senadores para a análise dos vetos.
A unanimidade dentro das frentes parlamentares indica que há um alinhamento sólido entre os congressistas para tentar derrubar os vetos presidenciais. Integrantes da FPA e da FPE argumentam que o agronegócio e o setor imobiliário são fundamentais para a economia do país e que a tributação excessiva pode desestimular investimentos. Para os representantes do setor, manter a isenção nos fundos de investimentos é essencial para garantir competitividade e fomentar o crescimento dessas áreas.
O embate entre o Congresso e o Executivo sobre a tributação desses fundos não é novo. Desde as primeiras discussões sobre a Reforma Tributária, parlamentares e representantes do setor produtivo defenderam que os fundos de investimento deveriam receber um tratamento diferenciado para incentivar aportes financeiros em segmentos estratégicos. No entanto, o governo alegou que a manutenção dessas isenções representaria uma renúncia fiscal elevada, o que justificou os vetos.
Agora, os congressistas tentam reverter a decisão de Lula e contam com o apoio de entidades ligadas ao agronegócio e à construção civil. Lideranças do setor já iniciaram um movimento de articulação junto a parlamentares para garantir votos suficientes para derrubar os vetos quando a sessão do Congresso for marcada. A FPA e a FPE, por sua vez, intensificam os diálogos com bancadas partidárias para consolidar uma maioria favorável à causa.
A estratégia envolve não apenas a pressão política, mas também a mobilização da opinião pública e do empresariado. Deputados que participaram das reuniões afirmaram que a medida precisa ser amplamente debatida e que a população deve ser informada sobre os impactos que a tributação dos fundos pode trazer. A ideia é demonstrar que os investimentos nesses setores beneficiam toda a economia e não apenas grupos específicos.
Nos bastidores, há expectativa de que o Senado tenha um papel decisivo nesse processo. Davi Alcolumbre, que já atuou como articulador de temas relevantes no Congresso, recebe agora a responsabilidade de conduzir o avanço dessa pauta. Sua postura em relação ao tema ainda não está clara, mas parlamentares ligados ao setor produtivo acreditam que ele pode ser convencido a pautar a votação rapidamente, sobretudo diante da pressão exercida pelas frentes parlamentares e pelo empresariado.
Além da questão tributária dos fundos, as reuniões das frentes parlamentares também abordaram outros desafios econômicos e regulatórios para 2025. O ambiente de negócios, a necessidade de simplificação tributária e o fortalecimento do setor produtivo foram temas recorrentes nos debates. Parlamentares destacaram que a derrubada dos vetos é apenas uma das batalhas que serão travadas ao longo do ano para garantir que o Brasil continue atraindo investimentos e gerando empregos.
A mobilização em torno dessa pauta já começa a ganhar força no Congresso e deve se intensificar nas próximas semanas. Com a volta dos trabalhos legislativos, as frentes parlamentares planejam uma série de encontros com líderes partidários para consolidar apoio. A articulação política será fundamental para garantir que a votação aconteça e que o resultado seja favorável aos setores impactados.
Enquanto isso, o governo federal mantém sua posição de que os vetos foram necessários para garantir equilíbrio fiscal e evitar uma renúncia de arrecadação significativa. No entanto, caso o Congresso derrube os vetos, o Planalto terá que lidar com mais uma derrota no Legislativo e com o desafio de negociar novas concessões para manter sua base aliada unida.
A disputa em torno dos vetos à isenção tributária do Fiagro e dos FIIs promete ser um dos primeiros grandes embates políticos de 2025. O desfecho dependerá da capacidade de articulação dos parlamentares e da pressão que será exercida sobre o presidente do Senado. Nos próximos dias, a movimentação nos bastidores do Congresso será intensa, com parlamentares buscando garantir votos e consolidar um posicionamento firme em defesa da derrubada dos vetos. Se a estratégia das frentes parlamentares for bem-sucedida, o governo Lula enfrentará mais um revés e terá que reavaliar sua relação com o setor produtivo e o Legislativo.
