O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indicado como o líder de um grupo acusado de planejar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O senador Flávio Bolsonaro classificou a acusação como absurda e afirmou que a delatação de Mauro Cid foi forçada.
Segundo Flávio, a denúncia da PGR se baseia em um documento de estado de sítio de autoria desconhecida. A delatação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi usada como base para a acusação. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do acordo de colaboração e concedeu um prazo de 15 dias para os denunciados apresentarem suas defesas.
Entre os crimes pelos quais os denunciados podem responder estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, integração em organização criminosa com uso de arma de fogo, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam entre seis meses e 17 anos de prisão.
Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se aceita ou arquiva a denúncia. Caso prossiga, os investigados poderão se tornar réus. O STF pode ainda enviar parte do caso para a primeira instância, o que poderia retardar eventuais prisões. Especialistas apontam que a tramitação pode sofrer atrasos devido ao calendário de feriados.
A PGR dividiu a denúncia em cinco partes, permitindo investigações separadas para cada conjunto de acusações. O fatiamento pode dificultar a conexão dos réus nos processos. Os militares envolvidos serão julgados na Justiça comum, uma vez que os crimes não se enquadram na Justiça Militar.
A investigação se intensificou com uma operação da Polícia Federal em novembro de 2024 contra suspeitos de conspirar para impedir a posse do governo eleito. Agentes identificaram planos envolvendo a prisão e execução de autoridades, incluindo o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Mandados de prisão foram expedidos contra integrantes das Forças Especiais e agentes públicos ligados ao governo Bolsonaro.
