A divulgação do conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Barbosa Cid trouxe novos elementos sobre os bastidores da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro relatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi monitorado a mando do ex-presidente, com registros detalhados de seus deslocamentos entre dezembro de 2022 e o final do ano. As informações foram obtidas por Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, mas não foram divulgadas publicamente. Cid declarou que não sabe como Câmara conseguiu os dados, apenas que eram repassados diretamente ao então presidente.
A quebra de sigilo da delação de Cid foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no dia 19 de fevereiro de 2024, um dia após Bolsonaro e outras 33 pessoas serem denunciadas pela Procuradoria-Geral da República. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A delação de Cid figura entre as principais provas utilizadas pela PGR para sustentar a denúncia.
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, foi preso em fevereiro de 2024, durante a operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga a tentativa de anular o resultado das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Sua prisão foi decretada por Moraes e, posteriormente, revogada sob determinadas condições.
Cid afirmou ainda que a ordem de monitoramento partiu diretamente de Bolsonaro e que Moraes foi o único alvo dessa vigilância. Segundo a PGR, a ação configura um grave atentado contra a democracia, evidenciando a existência de um plano para fragilizar as instituições.
A partir da denúncia, o STF abrirá prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar. Em seguida, será marcada uma sessão para decidir se o ex-presidente e os demais denunciados se tornarão réus. Caso a denúncia seja aceita, o processo será formalmente aberto, passando para a fase de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e apresentação da defesa.
Se houver condenação, Bolsonaro pode receber penas que incluem prisão e a impossibilidade de disputar cargos públicos. No Brasil, a prisão normalmente ocorre após esgotados todos os recursos legais, mas há a possibilidade de prisão preventiva caso o STF entenda que sua liberdade pode comprometer o andamento do processo.
Atualmente, Bolsonaro enfrenta diversas medidas cautelares. Seu passaporte foi apreendido, impedindo-o de sair do país. A restrição o impediu, por exemplo, de comparecer à posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O desdobramento do caso pode aprofundar ainda mais suas restrições e comprometer suas possibilidades futuras na política brasileira.
