O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana, que passaportes com a designação de gênero “X” não serão mais emitidos, após um decreto assinado pelo presidente Donald Trump em seu primeiro dia de mandato. A decisão marca uma mudança radical nas políticas adotadas durante o governo Biden, que permitiu o uso dessa categoria em documentos oficiais a partir de 2021. O Departamento de Estado confirmou a suspensão e informou que diretrizes para os passaportes já emitidos serão divulgadas em breve.
A medida é parte de uma política mais ampla anunciada por Trump, que declarou que seu governo reconhece apenas dois gêneros, masculino e feminino, com base no sexo atribuído no nascimento. Em seu discurso de posse no Capitólio, Trump afirmou que o objetivo é “restaurar a verdade biológica”, prometendo reverter iniciativas que, segundo ele, promovem o que chamou de “ideologia de gênero”. O decreto ainda proíbe o uso de fundos federais para apoiar políticas de diversidade e inclusão relacionadas a questões de gênero.
A decisão de eliminar o gênero “X” em documentos oficiais, como passaportes e vistos, faz parte dessa política. Um porta-voz do governo explicou que a nova regra busca garantir que “os documentos emitidos pelo governo reflitam fielmente o sexo de nascimento dos cidadãos”. A mudança já provocou reações de organizações de direitos humanos, que classificaram a medida como um retrocesso em relação à inclusão e ao reconhecimento das pessoas não binárias e intersexo.
A possibilidade de usar o marcador “X” nos passaportes americanos foi uma das iniciativas emblemáticas do governo Biden, que buscou promover maior inclusão de pessoas que não se identificam como exclusivamente do gênero masculino ou feminino. O primeiro passaporte com essa designação foi emitido em outubro de 2021, marcando um passo importante para a comunidade LGBTQIA+ nos Estados Unidos. Na época, o Departamento de Estado explicou que o marcador “X” atendia não apenas pessoas não binárias, mas também indivíduos intersexo ou qualquer pessoa que não se encaixasse nas categorias tradicionais de gênero.
Durante a campanha eleitoral, Trump fez críticas constantes às políticas progressistas implementadas por Biden, especialmente aquelas relacionadas a diversidade e inclusão. Ele prometeu agir rapidamente para reverter essas iniciativas e enfatizou sua oposição às questões envolvendo identidade de gênero. Entre suas propostas, destacou a intenção de limitar o acesso a tratamentos hormonais para transição de gênero e de impedir que mulheres transgênero participem de competições esportivas femininas. A proibição já está em vigor em escolas de pelo menos metade dos estados americanos, reforçando o alinhamento das políticas estaduais e federais sob o novo governo.
A decisão de suspender os passaportes com marcador “X” é apenas o início de uma série de ações prometidas pelo governo Trump para reverter políticas voltadas à inclusão de pessoas LGBTQIA+. Segundo fontes próximas ao governo, outras medidas estão sendo analisadas, incluindo restrições mais severas no uso de recursos públicos para iniciativas que promovam questões de identidade de gênero.
Grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+ criticaram duramente o decreto e suas implicações. Eles alertam que a decisão representa um ataque direto às conquistas obtidas nos últimos anos, além de aumentar a vulnerabilidade de comunidades já marginalizadas. Em nota, a Human Rights Campaign classificou a revogação como “desumana e discriminatória”, destacando o impacto negativo na vida de pessoas não binárias e intersexo, que agora perdem uma forma oficial de reconhecimento de sua identidade.
Por outro lado, apoiadores do governo Trump elogiaram a medida, argumentando que ela reflete uma visão mais conservadora e tradicional da sociedade americana. Parlamentares republicanos destacaram que as mudanças vão ao encontro das promessas de campanha do presidente, que buscava “reafirmar valores tradicionais e proteger a identidade nacional”. Eles defendem que as políticas anteriores, implementadas por Biden, promoviam divisões desnecessárias e causavam confusão no reconhecimento de identidades legais.
A suspensão dos passaportes com marcador “X” também tem implicações internacionais. Especialistas apontam que a decisão pode afetar a percepção dos Estados Unidos como um país progressista em questões de direitos humanos e inclusão. Alguns países, como Canadá e Alemanha, já permitem o uso de marcadores de gênero neutro em documentos oficiais, e o retrocesso americano pode ser visto como um movimento contrário às tendências globais de reconhecimento de diversidade.
A medida também levanta questionamentos sobre a situação dos passaportes com o marcador “X” já emitidos. Embora o Departamento de Estado tenha garantido que diretrizes serão divulgadas em breve, não está claro se esses documentos permanecerão válidos ou se os portadores precisarão solicitar novos passaportes com designações tradicionais de gênero. Essa incerteza preocupa pessoas que utilizam o marcador “X” em seus documentos e que agora podem enfrentar barreiras adicionais para viajar ou validar sua identidade em situações oficiais.
O debate em torno da decisão de Trump reflete as divisões profundas na sociedade americana sobre questões de gênero e inclusão. Enquanto defensores da medida veem na mudança uma forma de preservar valores tradicionais, críticos argumentam que ela exclui e marginaliza comunidades inteiras, dificultando o progresso rumo a uma sociedade mais justa e equitativa.
As próximas semanas serão cruciais para entender os desdobramentos dessa decisão, tanto no âmbito doméstico quanto internacional. A revogação dos passaportes com marcador “X” marca o início de uma nova fase na política americana, sinalizando um retorno a políticas conservadoras que buscam redefinir o papel do governo em questões sociais. Ao mesmo tempo, levanta dúvidas sobre o impacto dessa mudança na vida das pessoas afetadas e na imagem global dos Estados Unidos como uma nação inclusiva e progressista.
