O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a direcionar ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20 de janeiro, após o ministro Alexandre de Moraes determinar a retenção de seu passaporte. A decisão, justificada pelo magistrado como uma forma de evitar um possível risco de fuga, foi classificada por Bolsonaro como arbitrária e desprovida de base legal. Em entrevista, o ex-presidente minimizou a medida, afirmando que, se quisesse, poderia sair do Brasil sem o documento, reforçando sua tese de perseguição política.
Ao comentar a decisão, Bolsonaro ironizou a alegação de que representaria um risco de fuga. Ele afirmou que não é réu em nenhum processo e questionou a justificativa apresentada pelo ministro do STF. Segundo ele, qualquer pessoa poderia deixar o país se assim desejasse, independentemente de ter ou não um passaporte válido. Além disso, criticou duramente a atuação de Alexandre de Moraes, acusando-o de concentrar funções de investigador, promotor e juiz, o que, segundo ele, fere os princípios básicos do sistema jurídico. Para Bolsonaro, a retenção do passaporte não passa de um novo episódio de abuso de poder, com o objetivo de enfraquecê-lo politicamente e restringir sua atuação pública.
A decisão do ministro Moraes foi anunciada na última semana e gerou intensa repercussão no meio político. Enquanto aliados de Bolsonaro denunciam a medida como uma tentativa de cercear seus direitos e prejudicar sua base de apoio, adversários do ex-presidente veem a decisão como necessária para garantir o andamento das investigações. Entre os temas que envolvem Bolsonaro está a suspeita de irregularidades no recebimento e na venda de joias durante seu governo. O ex-presidente nega qualquer envolvimento ilícito e sustenta que todas as acusações fazem parte de uma estratégia para desviar a atenção das dificuldades enfrentadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas redes sociais, as críticas de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal tiveram grande repercussão. Parlamentares da oposição se manifestaram contra a decisão de Moraes, argumentando que o Congresso precisa debater formas de conter os excessos do STF. Muitos defendem que a Corte tem extrapolado suas funções e se tornado um agente político, ultrapassando os limites estabelecidos pela Constituição. Já apoiadores de Moraes afirmam que seu papel é essencial para garantir a responsabilização de figuras públicas suspeitas de condutas ilícitas e proteger a democracia contra ameaças institucionais.
Especialistas em direito constitucional também se dividem quanto à legalidade da retenção do passaporte de Bolsonaro. Alguns defendem que essa medida é legítima quando há indícios de que o investigado pode tentar evitar a Justiça, mesmo que ainda não tenha sido formalmente acusado. Outros, no entanto, veem na decisão um exagero e um precedente perigoso, especialmente pelo fato de Bolsonaro ainda não ter sido transformado em réu. Para os críticos da decisão, o caso reforça um desequilíbrio na relação entre os Poderes e levanta preocupações sobre possíveis abusos contra cidadãos que não possuem a mesma visibilidade política do ex-presidente.
Apesar das acusações e das restrições impostas pela Justiça, Bolsonaro tem adotado um discurso de tranquilidade. Ele afirmou que não pretende deixar o Brasil e que enfrentará todas as acusações, confiante de que conseguirá provar sua inocência. Em suas declarações, ressaltou que sua consciência está limpa e que não teme qualquer tipo de investigação. Além disso, garantiu que a retenção de seu passaporte não afetará seus planos políticos, que incluem a reestruturação de sua base e o fortalecimento da oposição ao governo atual.
A disputa entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes é apenas mais um episódio de um longo histórico de embates entre o ex-presidente e o Supremo Tribunal Federal. Desde a eleição de 2022, as críticas de Bolsonaro ao ministro se intensificaram, especialmente após Moraes assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e conduzir o processo eleitoral. Bolsonaro frequentemente o acusa de parcialidade e de interferência política, alegando que sua atuação contribuiu para sua derrota nas urnas. Após o fim de seu mandato, Bolsonaro passou a ser alvo de diversas investigações que, segundo ele, têm o objetivo de deslegitimá-lo e inviabilizar seu futuro político.
O caso também reacende o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Enquanto o Executivo e o Legislativo tentam lidar com o impacto das decisões do Judiciário, o STF continua no centro das discussões políticas. A retenção do passaporte de Bolsonaro é vista como um exemplo da crescente influência do Supremo nas disputas políticas, o que gera questionamentos sobre os limites de sua atuação e as implicações para a democracia.
Ainda não se sabe como essa situação será resolvida. O cenário de polarização no Brasil dificulta qualquer tentativa de consenso, e a opinião pública permanece dividida entre aqueles que apoiam a decisão do Supremo e aqueles que a consideram um abuso de autoridade. O que parece certo é que Bolsonaro seguirá sendo uma peça-chave na política nacional, tanto para seus apoiadores quanto para seus críticos. Os próximos desdobramentos desse embate entre o ex-presidente e o STF poderão ter impactos profundos não apenas sobre sua trajetória política, mas também sobre a forma como as instituições brasileiras lidam com questões judiciais envolvendo ex-mandatários do país.
