O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para relatar o inquérito sobre as explosões ocorridas na noite de quarta-feira, 13 de novembro de 2024, em frente ao prédio do STF, em Brasília. O ataque, que chocou o país e gerou repercussões tanto nacionais quanto internacionais, foi considerado um atentado sério contra as instituições democráticas do Brasil. A escolha de Moraes para a relatoria do caso seguiu a “regra de prevenção”, uma norma interna do STF que estabelece que o ministro que já conduz investigações relacionadas a questões de grande importância deve assumir a investigação de novos eventos semelhantes. Moraes, que tem sido o responsável por inquéritos relacionados aos atos radicais de 8 de janeiro, foi designado devido à sua experiência no trato de casos de extrema gravidade e à sua postura firme em situações de crise.
As explosões aconteceram por volta das 19h30, logo após a conclusão de uma sessão do STF que discutia temas delicados relacionados à segurança pública, especialmente operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. O incidente gerou pânico entre os advogados, ministros e autoridades que estavam presentes no prédio, exigindo uma evacuação imediata do local. Felizmente, não houve feridos, mas o impacto psicológico foi significativo, e o edifício foi temporariamente interditado para uma varredura minuciosa. Durante o incidente, a tensão era palpável, e os protocolos de segurança foram rapidamente acionados para proteger os membros da Corte e demais presentes.
A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação, coordenada pela unidade de antiterrorismo, para apurar os responsáveis pelas explosões. O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, indicou em declarações à imprensa que o caso não deve ser tratado como um “fato isolado”, sugerindo que há uma rede organizada por trás do ataque. A inclusão de uma equipe especializada em antiterrorismo reforça a seriedade com que a PF está tratando o incidente. De acordo com Rodrigues, as investigações estão em andamento, com foco na identificação dos responsáveis e na análise de possíveis conexões com outros movimentos ou organizações.
A nomeação de Alexandre de Moraes para relatar o inquérito gerou reações diversas nos círculos políticos e jurídicos. Sua atuação em casos de grande relevância, como o julgamento dos atos de 8 de janeiro, e sua postura firme frente a ameaças à ordem pública, são características que justificaram a escolha do presidente do STF. Moraes é visto como um ministro comprometido com o combate a atentados contra a democracia, e sua nomeação reforça a intenção da Corte de tratar o ataque com rigor e celeridade.
O atentado em frente ao STF gerou repercussão imediata, com manifestações de preocupação tanto no Brasil quanto no exterior. Veículos de comunicação internacionais destacaram o incidente como um reflexo da crescente polarização política no Brasil e da vulnerabilidade das instituições democráticas. O ataque ocorreu em um momento particularmente sensível, pois a sessão do STF estava discutindo a ADPF n° 635, que trata da segurança pública e do uso de força policial em favelas, um tema que divide a opinião pública. A coincidência temporal levantou especulações sobre uma possível motivação política, com alguns observando que o ataque poderia ter sido uma tentativa de intimidar o STF e influenciar suas decisões sobre questões de segurança pública.
Especialistas em segurança e terrorismo veem o atentado como um alerta sobre a crescente radicalização de certos setores da sociedade brasileira. Embora o país não esteja acostumado a ataques terroristas internos dessa natureza, o incidente reflete uma tendência preocupante de escalada na violência política. Desde eventos como os ataques de 8 de janeiro, o Brasil tem observado um aumento nas ações extremistas, e o ataque ao STF é um reflexo dessa crescente tensão.
Em resposta ao atentado, o STF reforçou as medidas de segurança ao redor do prédio, com a instalação de barricadas e grades de proteção. A PF anunciou que intensificaria o monitoramento de áreas estratégicas em Brasília, visando evitar novos incidentes. A segurança do STF será um tema central nas discussões nos próximos dias, dada a gravidade do ocorrido e a necessidade de proteger as instituições contra ataques futuros.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma declaração de condenação ao ataque, afirmando que o tribunal não se intimidará e continuará a cumprir sua função constitucional. Ele destacou a importância de garantir a segurança dos membros da Corte e da integridade das instituições democráticas, ressaltando que episódios como esse não podem minar a confiança do povo nas autoridades judiciais.
O inquérito conduzido por Moraes será acompanhado de perto pela mídia e pela sociedade, dada a importância política do caso. A investigação também reacende o debate sobre a segurança das instituições democráticas no Brasil, especialmente em um momento de grande polarização política. A nomeação de Moraes para liderar a investigação coloca novamente o ministro em destaque, consolidando sua posição como uma figura chave no combate à desestabilização do sistema democrático brasileiro. O desfecho do caso, e as respostas das autoridades, serão fundamentais para garantir a segurança e a estabilidade institucional no país.